Governador do AM prevê nova queda de arrecadação do ICMS por conta da seca

Jefferson Ramos – Da Revista Cenarium Amazônia

MANAUS (AM) – O governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), afirmou na tarde desta quarta-feira, 11, durante coletiva de imprensa no porto da Ceasa, Zona Sul de Manaus, que o Estado deve registrar mais uma queda de arrecadação, agora, por conta do desaquecimento de atividades econômicas ocasionado pela seca severa, a maior dos últimos 10 anos.

Segundo Wilson Lima, a questão da estiagem vai impactar a arrecadação do ICMS, a maior fonte de recursos próprios do Amazonas. Ele prevê um encolhimento da atividade da indústria e do comércio enquanto durar a estiagem.

“O meu secretário de Fazenda informou que vamos ter um problema de arrecadação no ICMS, porque diminuiu a venda de combustível e vai diminuir a atividade do comércio e da indústria. Então, vamos ter um efeito na arrecadação”, projetou Wilson Lima.

O governador disse ainda que o Governo do Amazonas e as prefeituras do interior não conseguem combater as queimadas de maneira unilateral. Ele colocou como principal objetivo de sua administração cessar os incêndios que pioram a qualidade do ar.

“É preciso que haja o apoio do governo federal, o apoio de organizações, de ONGs. Enfim, daqueles que, vez por outra, dizem que estão preocupados com a Amazônia. Essa é a hora deles socorrem o povo da Amazônia”, cobrou.

ICMS

Em agosto, a Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz) projetou que o Amazonas vai perder R$ 1 bilhão em arrecadação. As perdas são decorrentes de mudança da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O Estado previa arrecadar R$ 14,6 bilhões com o ICMS. Como houve revisão, agora o valor estimado é de R$ 13,9 bilhões. Em relação ao FPE, a previsão de arrecadação era de R$ 4,4 bilhões. O novo valor previsto é de R$ 4,1 bilhões.

Em junho, o governo estadual previu, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o orçamento, para o ano que vem, de R$ 29,3 bilhões. A LDO antecede a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o orçamento em si, com a previsão final de receita e despesa para o ano seguinte.

A estimativa orçamentária para o ano que vem é de 9,75% superior à LDO de 2023, que calculou em 26,7 bilhões o volume de gastos e receitas do Estado. O aumento representa mais R$ 2,6 bilhões em recursos que poderão entrar no caixa do governo se a previsão se sustentar até a LOA. 

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Revisado por Adriana Gonzaga