Governo Lula quer 70% das necessidades do SUS produzidas no Brasil

Da Revista Cenarium*

BRASÍLIA – O Governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer a produção de 70% das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) produzidas no Brasil em até dez anos. Entre os itens estão o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), vacinas, equipamentos e outros materiais médicos.

Por isso, foi anunciada nesta segunda-feira, 3, a retomada da agenda do Complexo Econômico Industrial da Saúde, no Brasil, que visa fortalecer a produção nacional de insumos de saúde e reduzir a dependência do País do mercado internacional.

Para viabilizar a expansão da produção nacional, o Ministério da Saúde articula uma ação interministerial com um programa de investimentos voltados à inovação, tecnologia e ao desenvolvimento regional. A principal diretriz da nova política é aliar o crescimento econômico às demandas da saúde pública e questões sociais do País.

Uma das ações para a construção dessa agenda é a reativação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis). O grupo será composto de 20 órgãos públicos, como ministérios, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O Geceis foi criado em setembro de 2008 e extinto em abril de 2019, primeiro ano de gestão Bolsonaro. Foi retomado em setembro do ano passado pelo até então ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

“O primeiro grupo foi extinto nas vésperas da pandemia e foi criado, no fim do ano passado, apenas formalmente. Foi desativado o instrumento que seria mais importante durante a pandemia, o preço disso foi falta de ventiladores, de anestésicos”, disse Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.

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Voltam a integrar o grupo representantes das sociedade científica, sociedade civil, gestores do SUS, sindicatos, além de empresários.

O grupo interministerial vai atuar na construção e no acompanhamento das ações para fortalecimento do complexo. Estão previstas ações de fomento à pesquisa e inovação, realização de parcerias para o desenvolvimento produtivo e inovações, ações voltadas ao uso abrangente do poder de compra do Estado e ao fortalecimento da produção nacional.

“Creio que essa agenda, hoje, se ela foi importante quando o Geceis foi criado, este fato se reforça, atualmente, devido à própria percepção do impacto da pandemia de Covid-19, que nos mostrou quanto é prejudicial para a saúde depender da importação de produtos de insumos de saúde, mesmo aqueles que não exigem tecnologias tão complexas em meio a uma crítica sanitária mundial”, disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

A falta de IFA, por exemplo, para a fabricação de vacinas durante a pandemia e o desabastecimento de medicamentos essenciais expuseram a dependência do País a importações.

O Brasil só produz 5% desses insumos, o restante (95%) é importado da China e da Índia, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi). Até o final dos anos 1980, o País produzia 50% dos IFAs consumidos.

Com a queda das proteções tarifárias à importação de produtos, no início dos anos 1990, os insumos asiáticos passaram a ser ofertados a preços muito baixos e dominaram o mercado, diante da ausência de políticas de incentivo à indústria farmoquímica nacional.

Já na área de equipamentos médicos, a produção nacional atende 50%. Em medicamentos prontos, o percentual é de cerca de 60% e, em vacinas, um pouco acima. A meta é atingir média de 70% do que o SUS utiliza, considerando todos os itens, com produção local no setor.

(*) Com informações da Folhapress