Governo planeja novo órgão para fiscalizar preços de combustíveis em postos do País

Da Revista Cenarium Amazônia*

MANAUS – O governo federal quer criar o Operador Nacional do Sistema de Distribuição de Combustíveis para fiscalizar os preços nas bombas após cortes anunciados pela Petrobras.

A avaliação do governo é que reduções nas refinarias não chegam ao consumidor, enquanto aumentos são aplicados em escalas e velocidade maiores.

O anúncio foi feito pelo ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, que participa na manhã desta segunda-feira, 30, de encontro sobre o setor energético em Belo Horizonte.

Segundo Silveira, com a criação do órgão serão possíveis ações judiciais para coibir, por exemplo, a prática de cartéis.

O comunicado foi feito ao lado do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que também participa do encontro, durante conversa com jornalistas. A formatação do operador está sendo concluída, segundo o ministro.

Silveira disse que o operador será criado para que se possa ter segurança de que o preço caia na bomba quando as reduções forem praticadas. Segundo o ministro, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) tem limitações para fazer esta fiscalização.

Silveira comparou o órgão a ser criado com os existentes no sistema elétrico brasileiro. “Queremos que seja complementar com a ANP, como o ONS (Operador Nacional do Sistema) é complementar com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).”

O presidente da Petrobras, que afirmou falar sobre o tema como “observador”, citou que redução recente na gasolina e no diesel não chegou ao consumidor da forma que o governo espera. Já um aumento foi repassado para as bombas mais rapidamente, disse.

“O incremento, quando foi dado em agosto, chegou rapidinho. O impacto esperado era de R$ 0,42. Houve locais em que o ponto final para o consumidor, o aumento chegou a R$ 2,50. Não estou aqui acusando postos necessariamente, existe toda uma cadeia para chegar lá”, afirmou.