Grupo Brasil-Venezuela é reinstalado para fortalecer laços diplomáticos

Fronteira entre Brasil e Venezuela vista de Pacaraima, em Roraima (Nacho Doce/Reuters)
Bianca Diniz – Da Revista Cenarium

BOA VISTA – Nessa quarta-feira, 29, foi reinstalado o Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela, que tem como objetivo promover a cooperação diplomática entre os parlamentos dos dois países, por meio da troca de experiências, conhecimentos, visitas e acordos de cooperação. O grupo é composto por membros do Congresso Nacional e, atualmente, conta com a participação de 17 senadores.

Em 2013, o Grupo Parlamentar foi criado como um serviço de cooperação interparlamentar por meio da resolução de Nº 46 do Senado Federal. De acordo com a resolução, o grupo deve ser regido por seus estatutos, que devem ser aprovados pelos respectivos integrantes ou, na falta destes, por deliberação da maioria dos membros fundadores. Os estatutos não podem contrariar quaisquer prescrições legais ou regimentais em vigor.

 O grupo Brasil-Venezuela permanece aberto a todos os membros do Congresso (Reprodução/Senado)

No mês de fevereiro deste ano, a fronteira que liga a Venezuela ao Brasil foi reaberta durante uma cerimônia que contou com a presença de mais de mil pessoas. Localizada na região Norte dos dois países, a fronteira estava fechada desde 22 de dezembro de 2020, em decorrência da pandemia de Covid-19. Enquanto o lado brasileiro já havia sido aberto em junho do ano passado para pessoas em situação de vulnerabilidade, a parte venezuelana permaneceu fechada até então.

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O Itamaraty informou, na época, que não havia sido comunicado oficialmente pelo governo venezuelano sobre a reabertura da fronteira.

De acordo com a ONU, cerca de 262,5 mil migrantes e refugiados da Venezuela vivem no Brasil (Renan Lúcio/Sputnik)

Presidência polêmica

Pelo segundo ano consecutivo, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) assumiu a presidência do grupo parlamentar Brasil-Venezuela. O parlamentar, atualmente, é o presidente da Comissão Temporária Externa Yanomami (CTEYanomami), no Senado, que apura a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami.

O político já esteve envolvido em polêmicas ao longo do seu mandato. Um dos mais polêmicos ocorreu quando foi flagrado pela Polícia Federal (PF) com R$ 30 mil escondidos na cueca, durante uma operação que investigava desvios de recursos públicos destinados ao combate à pandemia de Covid-19, em Roraima. Rodrigues, na época era vice-líder do governo no Senado e possuía uma relação próxima ao presidente Jair Bolsonaro.

Em seu discurso de posse na presidência do grupo Brasil-Venezuela, Rodrigues discordou do rompimento das relações diplomáticas entre Brasil e Venezuela, em 2019, promovido pelo governo de Jair Bolsonaro, base aliada da qual ele fazia parte, no Congresso. “Foi um erro, posso dizer agora”, declarou o senador. O senador acrescentou: “O Presidente da República (Lula) tem esse apreço e nós temos que fazer esse elogio. Eu fui um dos que mais defendi no governo anterior, às vezes até incompreendido”.

Migração venezuelana

Um estudo recente revelou que a grande maioria dos migrantes venezuelanos em Roraima pretendem permanecer no Brasil, totalizando cerca de 95%. Além disso, o estudo mostrou que 77% deles já possuem autorização de residência no país. No que diz respeito ao mercado de trabalho, 83% estão empregados no setor informal e, dentre estes, 54% recebem benefícios sociais, principalmente o Auxílio Emergencial ou Bolsa Família.

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