Grupo investigado por grilagem e ameaça a extrativistas no Amazonas é alvo da PF
Por: Marcela Leiros
01 de novembro de 2024
PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) – A Polícia Federal (PF) realizou, nesta sexta-feira, 1°, operação para desmantelar organização criminosa especializada em grilagem de terras públicas na região da Fazenda Palotina, em Lábrea, no Amazonas. A fazenda é alvo de disputa entre empresários e extrativistas. O governo federal já afirmou que se trata de área sem título, portanto, pertencente à União.
O conflito na Fazenda Palotina envolve os empresários Sidney Sanches Zamora e Sidney Sanches Zamora Filho, e extrativistas da Comunidade Marielle Franco, que fica em parte da terra. Sem citá-los nominalmente, a PF afirma que o grupo atua ilegalmente na área desde 2007, utilizando documentos falsificados e contando com o apoio de servidores públicos corruptos e de milícias privadas para intimidar e expulsar moradores locais.
O local tem sido cenário de desmatamento ilegal, conflitos armados e ameaças frequentes à segurança dos moradores. De acordo com a Polícia Federal, o “grupo criminoso se utiliza de um esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina a agentes públicos para legitimar a posse das terras e garantir proteção armada para suas operações“.
Com base nas provas coletadas ao longo das investigações, a PF solicitou mandados de busca e apreensão, além de outras medidas para interromper as atividades da associação criminosa. A grilagem de terras gerou prejuízo estimado em mais de R$ 68 milhões ao patrimônio público, além de consequências para os Direitos Humanos e para o meio ambiente na região.
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Entenda o caso
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a área de 20 mil hectares é ocupada pelas famílias desde o ano de 2015, e faz parte de uma área total de 60 mil hectares. As 206 famílias reivindicam o uso da terra como assentamento, uma vez que nela moram, trabalham, produzem e tiram sustento.
Os fazendeiros requerem a posse destas terras junto aos órgãos de regularização fundiária. A área já foi palco de outros incidentes de grilagem e violência, inclusive com ameaças e torturas ao líder comunitário representante da Comunidade Marielle Franco, Paulo Sérgio Araújo.
Em setembro deste ano, moradores da comunidade acusaram os fazendeiros de incendiarem as suas casas. De acordo com Paulo Araújo e outra vítima, Wilton Costa, os ataques foram parte do conflito de terras que se intensificou nos últimos meses.
Na época, as vítimas registraram Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente, em Rio Branco, no Estado do Acre, Estado fronteiriço com a região. Os moradores responsabilizam Sidney Sanches Zamora e Sidney Sanches Zamora Filho pelos atentados. Segundo eles, as propriedades foram destruídas em ataques incendiários nos meses de agosto e setembro de 2024.
Em março deste ano, operação conjunta da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Polícia Federal e a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), em Lábrea, apurou relatos de violência e violação de direitos humanos na comunidade, além das denúncias de atuação de policiais militares do Acre, sem autorização legal, no Estado do Amazonas.
A ação levantou informações sobre a propriedade da fazenda e verificou a situação das famílias que vivem na área do conflito. No cartório da Comarca de Lábrea, a fiscalização analisou a situação dos documentos públicos da área disputada.
Como resultado dessas ações, a Corregedoria determinou o afastamento da delegada responsável pelo cartório extrajudicial de Lábrea por 90 dias para apurar indícios de omissão de atendimento às solicitações de instituições públicas, como o Incra. Um interventor foi nomeado para exercer a atividade enquanto durar o afastamento.