Indicados de Lula para STF e PGR passam por sabatina no Senado

Yana Lima – Da Revista Cenarium Amazônia

MANAUS (AM) – Iniciou por volta das 9h desta quarta-feira, 13, a sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), e de Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A previsão é que a sessão seja tensa e se prolongue até o fim do dia. Se aprovados na comissão, os indicados podem ter seus nomes apreciados pelo plenário ainda hoje, 13.

A escolha por fazer as sabatinas conjuntas, mesmo que a indicação seja para órgãos diferentes, foi uma decisão do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O anúncio da indicação ocorreu no último dia 27 de novembro, após longa reunião dos dois com o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio da Alvorada, em Brasília.

Em outubro, o Senado rejeitou a indicação de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União (DPU), o que representou uma derrota importante para o governo, e aponta a necessidade de articulação política para aprovação dos nomes na Casa.

Polêmico

Segundo a imprensa especializada na cobertura política em Brasília, Flávio Dino tem apoios importantes no tribunal, mas não é consenso, por seu perfil considerado polêmico. Pelo X (ex-Twitter), o ministro Alexandre de Moraes já manifestou apoiou a indicação, e disse que se tratam de “grandes juristas e competentes homens públicos”.

No Supremo, a indicação vai suprir vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou em setembro. Além de Dino, eram cotados para a vaga o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Já Gonet não deve enfrentar resistências. O procurador-geral eleitoral interino é conhecido por ser “ultracatólico”. Ele é fundador, junto ao ministro Gilmar Mendes, do STF, do Instituto Brasiliense de Direito Público, atual IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), em Brasília. Também já atuou como vice-procurador-geral eleitoral e subprocurador-geral da República.