Lula confirma indicação de Flávio Dino para o STF

Yana Lima – Da Revista Cenarium Amazônia

MANAUS – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, no início da tarde desta segunda-feira, 27, a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), deixada por Rosa Weber, que se aposentou em setembro. O anúncio ocorreu após reunião iniciada nesta manhã, no Palácio da Alvorada, em Brasília.

O presidente também confirmou a indicação do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Para assumir os cargos, os nomes de Dino e Gonet precisam ser sabatinados e analisados pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Depois, ainda precisam ser aprovados pelo plenário. Em outubro, o Senado rejeitou a indicação de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União (DPU), o que representou uma derrota importante para o governo.

Segundo a imprensa especializada na cobertura política em Brasília, o ministro da Justiça tem apoios importantes no tribunal, mas não é consenso, por seu perfil considerado polêmico. Pelo X (ex-Twitter), o ministro Alexandre de Moraes apoiou a indicação, e disse que se tratam de “grandes juristas e competentes homens públicos”.

Além de Dino, eram cotados para a vaga o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Histórico

Nome popular entre eleitores de esquerda, Flávio Dino foi eleito para o Senado Federal, com 2,1 milhões de votos. O senador foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública pelo presidente Lula, deixou o cargo para assumir o Senado, mas em seguida se licenciou do mandato e retornou ao ministério.

Natural de São Luís, Flávio Dino de Castro e Costa tem 54 anos e governou o Maranhão por dois mandatos consecutivos, de 2015 a 2022. Licenciou-se do cargo em abril de 2022 para concorrer pela primeira vez ao Senado. De 2007 a 2011, foi deputado federal.

Dino é advogado e professor de direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e também lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), de 2002 a 2006.

Foi juiz federal por 12 anos e exerceu os cargos de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Presidiu o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) de 2011 até 2014, quando elegeu-se governador do Maranhão pela primeira vez (em 2018, foi reeleito ao cargo). Em 2012, concorreu à prefeitura de São Luís.

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