Governador do AM pressiona governo federal por pavimentação da BR-319

Yana Lima – Da Revista Cenarium Amazônia

MANAUS – A verdadeira novela em que se transformou a pavimentação da BR-319 ganhou um novo desdobramento com a ida do governador do Amazonas, Wilson Lima, a Brasília, na quarta-feira, 18. Ele liderou uma comitiva de parlamentares do Estado em uma reunião no Palácio do Planalto, e uma das pautas foi a pavimentação da BR-319, que conecta Manaus a Porto Velho, como medida para solucionar problemas de acessibilidade que afetam o Amazonas e Roraima.

Questionado sobre os esforços do governo do Estado pela rodovia, Wilson Lima já afirmou em entrevistas que este é um interesse da gestão estadual, mas que é necessária vontade política do governo federal. A administração da malha rodoviária federal ocorre, em sua maior extensão, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes.

“O que a gente precisa é de um comprometimento político [do governo federal]. A gente precisa entender o seguinte: há determinação do governo federal, há interesse efetivo de que a BR-319 caminhe? É complexo. Mas é impossível? Não é impossível. Então, é necessário que seja garantido o direito que é básico do cidadão do Estado do Amazonas”, disse Wilson Lima.

O impasse tem se acirrado durante a seca histórica que afeta a região amazônica, uma vez que um dos principais impactos da estiagem é a falta de navegação pelos rios amazônicos. Os que defendem a obra dizem que a ausência da pavimentação na rodovia torna o isolamento mais evidente, e afirmam que o Estado enfrenta dificuldades para escoar sua produção e adquirir insumos do restante do País. Por outro lado, técnicos da área ambiental afirmam que a rodovia agrava a crise climática.

O governador já afirmou que não descarta a possibilidade de levar a discussão para a justiça. “Ou o presidente Lula diz que é prioridade, ou não vamos ter [BR-319]. Vamos ter que buscar outros meios, ou ir para a Justiça. Toda vez que o Amazonas enfrenta uma crise, aflora a questão da BR-319”, cobrou, ao anunciar as medidas mais recentes para combate aos impactos da estiagem, no dia 29 de setembro.

Impasse

Em 2022, ainda na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu licença prévia para restauração do “trecho do meio” da BR-319. A designação se refere à área entre os quilômetros 250 e 655 da rodovia no Estado amazonense.

Em agosto, quando foram anunciadas as obras prioritárias do Novo PAC pelo presidente Lula da Silva, a BR-319 ficou de fora. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu isso à questão ambiental. “A questão ambiental é muito crítica nessa parte da Amazônia. O que nós decidimos agora no PAC? Ao invés da gente colocar de forma precipitada ou a gente dizer que não vai colocar de forma precipitada, nós decidimos construir um grupo especial para dar a palavra definitiva”, justificou o presidente, em entrevista.

Mas, ao que tudo indica, o governo federal mudou de ideia, pois, em outubro, o governo federal já informava que incluiu estudos para a pavimentação da BR-319 no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), condicionando sua realização à viabilidade ambiental.

Impacto Ambiental

A condição ambiental gera divisões dentro do próprio governo em relação à BR-319. Enquanto ministros como Marina Silva, do Meio Ambiente, se opõem à pavimentação, Renan Filho, dos Transportes, demonstra apoio à iniciativa.

Técnicos como o biólogo Lucas Ferrante, no entanto, contrapõem o discurso de que a BR-319 é opção ao isolamento do AM. No entendimento dele, a rodovia agrava a crise climática.

“Ainda precisamos destacar que rodovia BR-319 não tem ligação direta com os munícios impactados pela seca, e para que esta ligação existisse, seria necessário, além da rodovia, centenas de quilômetros de estradas vicinais, o que resultaria em mais desmatamento, mais queimadas, mais degradação ambiental e espalhamento de mazelas sociais na Amazônia, como apontou o periódico científico Journal of Racial and Ethnic Health Disparities. Os dados científicos são claros, a rodovia BR-319 agrava o problema e passa longe de ser uma solução para a seca da região Amazônica. Em meio a isso, vários políticos e parte da mídia usam a crise climática para promover o lobby da rodovia BR-319, que é um dos fatores que mais agravam esta crise.”

Durante visita da comitiva ministerial ao Amazonas, no dia 4 de outubro, a ministra Marina Silva foi questionada sobre um suposto entrave do governo federal à pavimentação da BR-319. Ela refutou críticas e afirmou que “o Ibama nem facilita, nem dificulta, ele responde a aspectos técnicos, à luz dos estudos de impacto ambiental”.

Ela afirma que esta construção é uma empreitada complexa e que o processo de licenciamento ambiental precisa responder a três questões centrais: viabilidade econômica, ambiental e social.

“O Ibama, no governo anterior, deu licença prévia. Se fosse algo fácil de se fazer, talvez tivesse sido feito nos 15 anos em que estive longe do ministério”, rebateu.

Edição por Eduardo Figueiredo

Revisão por Gustavo Gilona