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29 de janeiro de 2022
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Marcos Lima – Da Cenarium

MANAUS – O Ministério Público Federal (MPF) pediu na última quarta-feira, 29, que a Justiça determine a retirada urgente dos invasores da Terra Indígena (TI) Sarauá, do povo Amanayé, em Ipixuna do Pará, no nordeste do Estado. O órgão federal havia feito o mesmo pedido para a Justiça de Paragominas (PA) em novembro de 2018 por conta do desmatamento que era registrado na região. Na época, a Justiça considerou que não havia risco de dano ou perigo ao resultado útil do processo.

Segundo o MPF, o desmatamento só aumentou nos últimos anos, a madeira ficou escassa e o local virou foco de queimadas para o plantio na região. Por conta desses fatos, o risco de conflito aumentou e para o MPF pode gerar uma “tragédia sem precedentes”, já que os ocupantes ilegais vêm fazendo uma série de ameaças aos indígenas que, por sua vez, querem retirar os invasores por conta própria.

O MPF declarou que os ataques levaram os Amanayé a deixarem seu território em 2002. A terra só foi reconhecida oficialmente como indígena em 2011. Após cinco anos, já havia 80 núcleos de ocupação irregular na TI Sarauá. Em 2019, pelo menos 150 famílias não indígenas moravam no local.

A Terra Indígena Sarauá, localizada em Ipixuna-PA, foi homologada pela presidenta Dilma Roussef, no dia 19 de abril de 2011. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o local que tem extensão de 19 mil hectares é habitado por 184 indígenas do povo Amanayé.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de 2008 a 2019 foi totalmente desmatada no território uma área de 2,6 mil hectares (cada hectare tem uma área aproximada de um campo oficial de futebol), equivalente a 14% da terra indígena. E de 2016 a 2020 um total de 1,6 mil hectares foi queimado.

Em abril deste ano, o MPF solicitou informações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) sobre fiscalizações na terra indígena nos últimos dois anos, mas o Ibama não respondeu a demanda. O Ministério Público então recomendou que o Ibama fiscalize a área sempre que possível e apreenda objetos utilizados em crimes ambientais. Caso o órgão fiscalizador não tome providências para resolver a situação irregular de forma total ou parcial, o MP pode adotar medidas judiciais cabíveis.

Veja documento na íntegra: