Indígenas Tembé fazem protesto pela liberdade de lideranças presas pela PF

Raisa Araújo – Da Revista Cenarium

BELÉM (PA) – Lideranças indígenas da comunidade Turé Mariquita, localizada próximo do município de Tomé-Açu, no nordeste do Pará, que estão presas desde o dia 29 de janeiro, continuam sem resposta do pedido de habeas corpus. As prisões ocorreram sob a suspeita dos líderes serem responsáveis por conflitos entre povos tradicionais na região. Paratê Tembé, de 29 anos, e Marquês Tembé Lira, de 26, foram alvos da operação Guaicuru, da Polícia Federal (PF).

O caso está no Ministério Público Federal (MPF), responsável pelo processo. Após 30 dias do protocolamento do pedido de liberdade, não houve decisão por parte do juiz responsável por apreciar o documento.

Em nota, o MPF informou que, no último dia 15 de março deste ano, denunciou criminalmente Paratê Tembé e Marques Tembé Lira, além de Erisson Trindade da Silva, que até está foragido. A denúncia aguarda avaliação da Justiça, que vai decidir se irá ou não recebê-la, ou seja, se vai ou não transformar os denunciados em réus no processo criminal.

 O local onde ocorreu a suspeita de prática criminosa trata-se de uma região em intensa disputa territorial entre indígenas Tembé, comunidades tradicionais remanescentes de quilombos e empresas privadas, ocasionadas pela extração de dendê na área, especialmente pela empresa Brasil BioFiuels.

Na última sexta-feira, 19, durante celebrações do Governo do Pará pelo Dia dos Povos Originários,  indígenas da comunidade Turé Mariquitá realizaram um protesto contra as prisões das lideranças e cobraram respostas em relação ao habeas corpus protocolado. Juliane Pereira, esposa de Paraté Tembé, disse que a presença do grupo no evento era uma tentativa de chamar atenção para o caso.

“A gente pede das autoridades, dos órgãos competentes, essa manifestação em relação à agilidade do processo, a esse direito que os líderes têm na defesa […] A nossa inquietação é sobre esse processo que está parado todo esse tempo e a gente não tem resposta de nada”, comentou.

Juliane declarou, ainda, que  foram feitas denúncias ao MPF, nos Direitos Humanos, na Secretaria de Estado dos Povos Indígenas e na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mas ainda não houve retorno.

A “Guerra do Dendê”

Tomé-Açu, no Pará, é uma área repleta de dendezais. A região abriga comunidades indígenas e quilombolas remanescentes que têm enfrentado um conflito de mais de três anos contra os impactos ambientais gerados pela multinacional Brasil BioFuels (BBF), uma empresa do agronegócio que se especializou na produção de óleo de dendê para biocombustíveis.

Durante esse período, pelo menos cinco mortes de indígenas e quilombolas foram registradas, enquanto as comunidades lutam para preservar suas condições básicas de vida na floresta, como acesso à água potável e terras para cultivo. A resposta da BBF, ao longo desses anos, tem sido caracterizada pela presença agressiva de seguranças privados fortemente armados, que têm reprimido com violência desproporcional os protestos das comunidades locais.

Juliane Pereira também chamou atenção da luta dos indígenas contra a empresa na região. “É uma luta de mais de dez anos contra uma empresa multinacional que explora o território indígena. Infelizmente, o descaso do Estado, da segurança pública há anos fugiu do controle, os conflitos internos foram só se agravando cada vez mais. Infelizmente, chegou a esse ponto em que os líderes indígenas foram criminalizados”, destacou. 

Entenda a prisão

Os suspeitos alvos da operação da Polícia Federal são duas lideranças indígenas e participavam da Associação Indígena Tembé do município. De acordo com a PF, na época, o conflito ocorria entre os próprios povos originários, devido à disputa por terras produtivas de óleo de dendê — ou óleo de palma.

O Grupo BFF afirmou ao GLOBO que “não teve qualquer participação no caso” e que “a companhia reforçou promover diálogo aberto e construtivo com as comunidades onde atuava, buscando o bem viver e o desenvolvimento socioeconômico do entorno de suas operações na região Amazônica”.

Veja vídeo do protesto:

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Editado por Adrisa De Góes