Força Nacional permanece na Terra Indígena Alto Rio Guamá no Pará

Daleth Oliveira – Da Revista Cenarium

BELÉM (PA) – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, prorrogou por mais 30 dias a presença da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no Pará. A determinação, que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 24, dispõe sobre o uso dos militares para o apoio “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

A Terra Indígena Alto Rio Guamá fica localizada nos municípios de Santa Luzia do Pará, Nova Esperança do Piriá e Paragominas, no nordeste paraense. Ela foi reconhecida como tal em 1945 e homologada em 1993. No território, vivem os povos Tembé, Timbira e Kaapor. São 280 mil hectares onde vivem cerca de 2,5 mil indígenas.

No dia 23 de junho, os indígenas comemoraram a reintegração de posse do território que antes era ocupado ilegalmente por mais de 1 mil famílias. O documento entregue aos indígenas atestou o cumprimento de mandado judicial que restitui aos povos o pleno direito de posse.

Com a prorrogação, a atuação da FNSP vai durar até 22 de agosto em articulação com os órgãos de segurança pública do Estado do Pará e com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), sob a coordenação da Polícia Federal. Os agentes federais estão em solos paraenses desde o dia 25 de abril, em cumprimento da Portaria N° 358, de 24 de abril de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Histórico de invasões

Durante a análise para a demarcação na década de 1970, a Terra Indígena do Alto Rio Guamá sofreu constantes invasões de empresários, fazendeiros e posseiros.

Em 1974, Mejer Kabacznick ocupou, aproximadamente, 6 mil hectares da região, criando a fazenda Irmãos Coragem. Nos anos seguintes, construiu uma estrada para facilitar o escoamento de sua produção, o que acelerou o processo de invasão e a exploração de madeira na reserva.

Em 1996, após a demarcação da TI, ocorreu a Batalha do Livramento, evidenciando a tensão entre colonos e indígenas. Após uma grande apreensão de madeira, os Tembé do Guamá e do Gurupi se uniram para destruir a madeira apreendida, mas ao retornar, foram detidos pelos colonos por três dias. Somente em dezembro de 2014, os indígenas conseguiram a devolução de 9,2 mil hectares da fazenda Mejer.

Queimadas nas terras

Atualmente, a região enfrenta preocupações com desmatamento, tendo sido atingida por focos de queimadas no primeiro ano da pandemia de Covid-19, em 2020. Além disso, há registros de violência cometida por policiais militares contra os indígenas.

Em fevereiro de 2021, Isac Tembé, um jovem de 24 anos e professor de história, foi morto por um agente da corporação, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). As testemunhas relataram que ele foi acuado em uma ilha de mato e executado à queima-roupa, o que foi considerado por seus parentes como “a crônica de uma tragédia anunciada”.

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