Da Revista Cenarium*
BRASÍLIA – Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) realizaram uma visita inspeção ao acervo que pertence ao Museu Integrado de Roraima (Mirr). Desde 2019, todos os bens e acervos do museu encontram-se no Parque Tecnológico devido à precariedade da sua sede oficial, que foi demolida no início do mês passado.
A visita teve o objetivo de diagnosticar a real situação do material patrimonial histórico-cultural da instituição e constatou que o acervo está sob iminente risco de danos. O relatório de inspeção foi divulgado nesta segunda-feira, 12.
Instituído por decreto estadual em 1984 e inaugurado em 1985, o Museu Integrado de Roraima, único do Estado, é público e de responsabilidade do governo estadual. Entretanto, além do acervo de ciências naturais, que inclui diversas coleções de referência científica, incluindo herbário, insetário, carpoteca, xiloteca, coleções de répteis e peixes, etc, o Museu também abriga importantes coleções de artefatos arqueológicos e de objetos da cultura material dos principais grupos indígenas que habitam Roraima, bens de interesse federal específico. Estima-se que, ao todo, o acervo contemple mais de 38 mil itens.
Acompanhados por técnicos e representantes do Instituto de Patrimônio Histórico e Cultural do (Iphan), o procurador da República Matheus de Andrade Bueno e a equipe do MPF verificaram a situação das instalações em que estão alocados o acervo e a área administrativa do Mirr. Atualmente, o museu divide espaço com a Secretaria de Agricultura.
De acordo com o procurador da República Matheus de Andrade Bueno, a diligência teve o propósito não apenas fiscalizar, mas de melhor compreender a dinâmica do espaço e verificar in loco a situação atual do acervo do MIRR.
“Proteger o patrimônio histórico e cultural é um dever do poder público, de modo que não há escolha legítima possível entre destruir ou não um museu. Ao mesmo tempo, é importante enfatizar que a demolição do edifício não significa de forma automática a destruição do Museu Integrado de Roraima. Um museu não é apenas um prédio. É também o seu acervo e tem múltiplas funções de conservação, pesquisa e exposição”, ressaltou.
Matheus Bueno enfatiza que o Mirr ainda existe, resiste e, mesmo que em condições adversas, encontra-se em funcionamento. “É importante que a sociedade saiba disso, conheça as dificuldades enfrentadas e acompanhe as medidas tomadas, para que o Museu não seja de fato destruído, não pela demolição do prédio, mas pelo esquecimento. Em última análise, o Museu não é um patrimônio do governo, mas da sociedade como um todo”.
Situação precária
Durante a visita, realizada na última sexta-feira, 1°, foi constatado que o acervo do museu continua armazenado no Parque Anauá, mas em edificações vizinhas ao antigo prédio sede do Museu, recentemente demolido. Os itens estão distribuídos por corredores e salas sem espaço adequado e estrutura física necessária à preservação e acomodação do material. Apesar das limitações, o MIRR está aberto à visitação.
O MPF também constatou que diversas salas que deveriam estar disponíveis ao Museu encontram-se com equipamentos de agricultura ou até mesmo servindo como depósito, prejudicando as atividades de conservação, pesquisa e extroversão.
A direção do do MIRR contextualizou as diferentes mudanças de gestão e destinação que levaram o Museu a dividir espaço com outros órgãos. Segundo o relato, com a extinção do Instituto de Apoio à Ciência e Tecnologia (IACT), órgão ao qual o Mirr era vinculado, o Museu passou a compor a Secretaria de Cultura.
Assim, os prédios destinados ao Mirr, construídos por meio de convênio para a criação do Parque Tecnológico com o objetivo de promover melhoria na infraestrutura de pesquisa no âmbito do museu, teriam sido também ocupados por departamentos ligados à Secretaria Estadual de Agricultura.
Ainda se constatou a ausência de catalogação adequada dos itens que compõem o acervo do Mirr. Na visão do MPF, o processo de inventário é imprescindível para o conhecimento do conjunto dos materiais e funciona como pressuposto da realização das atividades de conservação, pesquisa e extroversão do museu.
Ao final da visita, o procurador da República Matheus de Andrade Bueno destacou que o MPF provocará os órgãos competentes para cumprirem seu papel constitucional de proteger o patrimônio cultural brasileiro. Realçou ainda a importância do envolvimento direto da sociedade nesse processo, de modo que será avaliado o acionamento de mecanismos de mobilização, escuta e participação sociais a respeito do tema.
Museu Integrado de Roraima
A primeira sede do Mirr, um prédio de 750 metros quadros, estava localizada no interior do Parque Anauá. A edificação do museu foi desenhada pelo premiado arquiteto e urbanista cearense Otacilio Teixeira. Inicialmente, foi pensado como uma exposição temporária em homenagem aos 25 anos de criação do Território Federal de Roraima.
Após a sua inauguração, o museu passou a desenvolver trabalhos em diversas áreas do conhecimento, tais como botânica, zoologia, etnologia, arqueologia e história, com foco no Estado de Roraima, além de buscar a formação de coleções científicas de referência.
Com o objetivo de suprir a lacuna deixada pela ausência de centros de pesquisa no estado, o museu também buscou produzir artigos e documentos, com divulgação de sua produção científica por meio do Boletim do Mirr, além de material de apoio pedagógico e de difusão cultural, programas educativos e montagem de exposições itinerantes, de longa e de curta duração.
Acervo
Além do acervo de ciências naturais e a coleções de artefatos arqueológicos e de objetos da cultura material dos principais grupos indígenas que habitam Roraima Yanomâmi, WaiWais, Ye’kuana, Macuxi, Taurepag, Wapixanas, Waimiris-Atroaris, o acervo também contempla documentos e objetos de interesse histórico, referentes à ocupação colonizadora da região e obras de artistas plásticos ativos no estado.
Relatório de inspeção
(*) Com informações do MPF
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