Invasão dos Três Poderes ocorre dois anos após ataque ao Capitólio; golpistas pedem intervenção militar

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS – Extremistas, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) furaram bloqueio na Esplanada dos Ministérios e invadiram Congresso Nacional, Palácio do Planalto e a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), neste domingo, 8.

Os golpistas reforçam pedido de intervenção federal, que vem sendo a tônica das manifestações antidemocráticas em todo o País desde o resultado da eleição presidencial que deu vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os atos são considerados antidemocráticos porque pedem intervenção federal para impedir um governo legitimamente constituído, conforme a Lei N° 14.197, conhecida como Lei do Estado democrático de direito.

O Artigo 359-L do dispositivo indica que é crime “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado democrático de direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais“, e o Artigo 359-M afirma que é passível de penalização “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído“.

A ação acontece dois anos após a invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, por apoiadores do ex-presidente Donald Trump, no dia 6 de janeiro de 2021, que ficou conhecida como um dos maiores atos contra a democracia recente. Assim como no Brasil, nos EUA os protestos eram contra o resultado das urnas que levaram o democrata Joe Biden ao poder.

Seja no Brasil ou nos Estados Unidos, os atos terroristas são resultados da polarização política e, principalmente, do incentivo à violência. Tanto Bolsonaro quanto Trump, derrotados nas urnas, faziam discursos que estimulavam atos antidemocráticos.

Prova disso, é a pesquisa do Pew Research Center, que mostrou que nos EUA as hostilidades entre republicanos e democratas se agravaram, a partir da eleição de Donald Trump. Segundo os entrevistados, tanto republicanos como democratas declararam que os eleitores do “outro partido” são cabeças-duras, desonestos, imorais, ignorantes e preguiçosos.

Intervenção federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou neste domingo, 8, intervenção federal em Brasília, no Distrito Federal (DF), para conter os atos extremistas que tomaram conta da capital federal. Durante a tarde, manifestantes golpistas invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto.

O decreto vale até 31 de janeiro e nomeia Ricardo Garcia Cappelli para o cargo de interventor. O objetivo da intervenção é “pôr ermo ao grave comprometimento da ordem pública no Distrito Federal, marcado por
violência e invasão a órgãos públicos“

“Eles [os extremistas] vão perceber que a democracia garante o direito de liberdade, o direito de livre comunicação, de livre expressão, mas ela também exige que as pessoas respeitem as instituições que foram criadas para fortalecer a democracia“, disse o presidente em São Paulo, onde viajou para avaliar os danos causados pela chuva na cidade de Araraquara.