Investigação contra golpe mina bolsonarismo, mas impulsiona pauta anti-STF no Congresso

Da Revista Cenarium*

MANAUS – A operação da Polícia Federal (PF) realizada na última quinta-feira, 8, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados aumenta a pressão sobre o bolsonarismo, mas pode também servir de combustível para movimento no Congresso Nacional que visa diminuir o poder do Supremo Tribunal Federal (STF).

Governistas torcem para que o avanço das investigações, reforçadas com as recentes buscas, representem um xeque-mate eleitoral sobre Bolsonaro, já inelegível até 2030 devido a decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenaram por uso da máquina e ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral.

Como mostrou a Folha, caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, ele pode ficar inelegível por mais de 30 anos. O ex-presidente está convocando apoiadores para um ato no próximo dia 25.

A oposição mais ligada ao ex-mandatário mantém o discurso de apoio a ele e de críticas ao STF, que conduz as investigações por meio do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Bolsonaro e alguns aliados, incluindo militares de alta patente, foram alvos da operação da Polícia Federal que apura uma tentativa de golpe de Estado. O objetivo seria manter o então mandatário no poder, mesmo após a derrota para Lula (PT) nas eleições de 2022.

No dia seguinte à operação da semana passada, o ministro do STF retirou o sigilo sobre vídeo de uma reunião ministerial na qual o próprio Bolsonaro discute com ministros cenários golpistas três meses antes da eleição.

Presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto chegou a ser preso em flagrante durante a operação por posse ilegal de arma de fogo. Três dias depois, no sábado (8), ele deixou a superintendência da PF em Brasília sob liberdade provisória.

“A perseguição política sob o disfarce de justiça ameaça a democracia. A ação da PF contra membros do PL e da oposição é mais um ataque à nossa Constituição. É essencial que a sociedade e o Congresso se unam em defesa do reequilíbrio entre os Poderes e da retomada da normalidade democrática, frente às excepcionalidades que atentam nossa legislação”, escreveu em suas redes sociais, no dia da operação, o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição na Casa.

Marinho também é um dos principais integrantes da frente que busca reduzir o poder do Supremo.

O Senado já aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) limitando as decisões individuais de ministros do STF, em ofensiva da oposição que contou com o apoio do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O texto está na Câmara.

“Muito mais forte [será a atuação da oposição]. Representamos um povo que está indignado. Este povo é a metade da população brasileira. Não se cala a metade de uma Nação. Nenhum recuo. Nenhum passo atrás”, afirmou à Folha a ex-ministra e senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) foi outro dos que manifestaram apoio a Bolsonaro nas redes sociais.

“Devo tudo a Deus e a vocês por estar como senador hoje, mas também devo gratidão eterna ao ex-presidente Bolsonaro. […] Faço esse texto hoje para dar meu apoio ao ex-presidente Bolsonaro. Ele pode sempre contar comigo, até o fim!”, escreveu.

A esperança da oposição é que o espírito de corpo dos parlamentares —além do receio de boa parte de se tornar alvo futuro— e a popularidade do ex-presidente falem mais alto, no fim das contas.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por exemplo, também bateu na tecla de que o Supremo está extrapolando em suas funções. “O que a gente está vendo é um desequilíbrio total entre os Poderes”, disse em vídeo divulgado no dia da operação.

O filho do ex-presidente compartilhou ainda imagens com a legenda “quanto mais batem, mais cresce”, mostrando uma fila de apoiadores em frente à casa do pai na Vila Histórica de Mambucaba, em Angra dos Reis (RJ).

Como a Folha mostrou, Bolsonaro tenta repetir nesta casa o “cercadinho do Alvorada”, que era a prática de conversar com apoiadores quase que diariamente em frente à residência oficial da Presidência, em Brasília.

(*) Com informações da Folhapress