Joelma tem passaporte bloqueado por dívida trabalhista; entenda

Da Revista Cenarium*

MANAUS (AM) – A 11ª Vara do Trabalho de Recife determinou o bloqueio do passaporte da cantora Joelma, em decisão do juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira, a qual O GLOBO teve acesso. Em 2021, o valor do processo foi calculado em R$ 843 mil. Atualmente, passa de R$ 1 milhão.

A decisão foi proferida na última quarta-feira, 20, após a Justiça encontrar imóveis com pendências judiciais no nome da artista. Dessa forma, ele acredita que houve “manifesto intuito de obstaculizar os meios executórios impostos, escondendo-se do Poder Judiciário ao tempo em que segue ostentando padrão elevado de vida decorrente da sua fama”. Ainda alega-se que a cantora utiliza uma empresa em nome da filha para ocultar o dinheiro dos cachês, que variam de R$ 250 mil a R$ 450 mil por apresentação.

“Embora excepcional, tenho a medida constritiva em tela comoútil para a satisfação do crédito alimentar, pois o passaporte, além de instrumento detrabalho, viabiliza as viagens internacionais luxuosas incompatíveis com a situação dequem não pode pagar uma dívida trabalhista”, escreveu o juiz na decisão.

O bloqueio do passaporte de Joelma foi determinado devido à “frustração reiterada” das medidas para executar a condenação contra a cantora. O juiz mencionou que as buscas em diversos bancos de dados resultaram apenas na identificação de imóveis com restrições judiciais. Foi observado que Joelma continuava a realizar contratos e shows pelo país, utilizando uma empresa de sua filha para ocultar os pagamentos. Para o magistrado, essa conduta demonstra um total descompromisso com suas obrigações.

Na visão do juiz, a conduta de Joelma demonstra um completo descaso com a cooperação, com um objetivo de obstruir as medidas de execução da dívida. Ele apontou que, apesar da fama e do sucesso da cantora, ela parece não estar recebendo uma quantia significativa de dinheiro, o que sugere ocultação de bens. Por isso, o bloqueio do passaporte, embora excepcional, foi considerado necessário para garantir o pagamento da dívida trabalhista, já que o passaporte é um instrumento que viabiliza viagens internacionais luxuosas incompatíveis com a situação financeira da devedora.

Cachê de show de Joelma teria sido bloqueado pela Justiça

Por conta disso, parte do seu cachê de um show realizado em Caruaru foi bloqueado pela Justiça Trabalhista de Pernambuco, junto à prefeitura da cidade. No entanto, os recursos em questão estariam aquém do necessário para cobrir a dívida.

Em sua decisão, Oliveira disparou: “Não se concebe que uma artista de renome e carreira consolidada, que teve uma de suas músicas viralizada em todas as plataformas esse ano, participou de programas de grande audiência da Rede Globo e tem agenda de shows no Brasil e no exterior, não vem recebendo quantia expressiva nesse momento de apogeu. Há clara ocultação de bens aqui”.

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(*) Com informações de O Globo