Com informações da assessoria
MANAUS – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), pela Promotoria de Justiça de Eirunepé, está investigando a origem dos recursos utilizados na contratação dos shows da cantora Joelma e da banda Barões da Pisadinha para apresentação, respectivamente, nos dias 3 e 4 de outubro, na festa de aniversário da cidade.
O Inquérito Civil (N° 2022/0000072726.01PROM_EIR) foi instaurado com base em denúncia encaminhada à ouvidoria-geral do MP-AM, apontando suposta irregularidade nos contratos firmados pela prefeitura com a empresa Top Hits Music Ltda – EPP, ao custo total de R$ 710 mil. O contrato da cantora paraense custou R$ 230 mil, enquanto o da banda custou R$ 480 mil.
“Com a investigação, o MP busca identificar se são recursos já previstos no orçamento aprovado na Câmara, desde o ano passado, e se é fruto de um remanejamento orçamentário, ou seja, se foi retirado dinheiro da educação, da saúde, do saneamento, dentre outros fundos. Assim que obtivermos esses esclarecimentos, avaliaremos quais são as medidas a serem tomadas. Se é o arquivamento ou, caso necessário, até mesmo o ajuizamento de uma Ação Civil Pública para impedir a realização desses eventos”, informou o promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon.
O titular da 1ª PJ de Eirunepé encaminhou uma nova notificação para que a prefeitura da cidade esclareça a origem dos recursos destinados ao pagamento desses shows. O despacho de instauração de inquérito civil determina a apresentação de informações que comprovem a origem contábil dos recursos para a contratação dos shows, bem como de que houve previsão de tal gasto na Lei Orçamentária Anual de 2022 do município de Eirunepé, devidamente aprovada pela Câmara Municipal.
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