Jorge Mussi pede aposentadoria antecipada do STJ e escolha de sucessor ficará para Lula

Da Revista Cenarium*

BRASÍLIA – O ministro Jorge Mussi anunciou nesta terça-feira, 13, que se aposentará antecipadamente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ministro tem 70 anos e poderia ficar até 2027 na Corte. No entanto, decidiu que a partir de 2023 não será mais ministro. Ele deve atuar na iniciativa privada como consultor jurídico de uma grande empresa brasileira.

Mussi fez o anúncio em sessão da 5ª Turma. No discurso de despedida, agradeceu pela convivência com os colegas e disse que “gostou muito de trabalhar no STJ”.

Além da 5ª Turma, também deixa um assento vago na 3ª Seção da Corte.

Indicado em 2007 para o STJ, chegou à Corte devido à nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estava em seu segundo mandato na chefia do Executivo, à época.

“Eu gostei muito de trabalhar aqui no STJ, mas já completei 70 anos. Chegaria, por antiguidade, à presidência. Mas acho que é hora de retornar a Santa Catarina, à minha cidade, àquele meu amor pela ilha da magia, rever amigos e, de vez em quando, vir aqui, quem sabe, incomodar”, disse nesta terça.

O STJ tem 33 ministros, e os assentos são destinados, de forma dividida, para juízes de tribunais federais, integrantes de Cortes estaduais, membros do Ministério Público e advogados de carreira.

Oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Mussi ocupa uma cadeira reservada a desembargadores estaduais.

Agora, o STJ deverá formar uma lista tríplice de magistrados de segunda instância da Justiça estadual. Depois da votação, a relação de nomes é enviada para o presidente da República, que tem que escolher apenas um deles.

Mussi foi vice-presidente do Tribunal entre 2020 e 2022, na gestão do ministro Humberto Martins, que homenageou o colega nesta terça e disse que ele tem “capacidade técnica e perfil humanístico”.

“Mussi trouxe muitas luzes ao STJ, com seu notável saber jurídico. É um magistrado impecável, exemplo para as atuais e as futuras gerações”, afirmou.

(*) Com informações da Folhapress