Justiça de Roraima manda cancelar show de Gusttavo Lima em São Luiz; cantor pedia R$ 800 mil de cachê

Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium*

BOA VISTA – A Promotoria de Justiça de São Luiz, distante 310 quilômetros de Boa Vista, obteve nessa terça-feira, 13, uma Liminar judicial que suspende os contratos dos artistas nacionais Gusttavo Lima, com cachê de R$ 800 mil, e Solange Almeida, de R$ 108 mil, ambos escalados para se apresentar na XXIV Vaquejada e XIII Feira de Agronegócio do município de São Luiz. A decisão é da juíza da Comarca da cidade, Rafaella Silveira.

São Luiz é a menor cidade de Roraima, com uma população estimada em 8.232 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O PIB do município é de R$ 147,6 milhões, sendo o segundo mais baixo do Estado. Apenas o cachê de Gusttavo Lima equivale a R$ 97,11 para cada morador de São Luiz, considerando bebês, crianças e idosos.

O Promotor de Justiça, Joaquim Eduardo dos Santos, havia ajuizado Ação Civil Pública, em julho deste ano. A investigação do MP apontou que foram feitas contratações sem comprovação de dotação e execução orçamentária, o que é irregular, na medida em que as contratações foram concebidas como despesa, sendo necessário comprovação de receita para tanto.

Decisão

Na decisão, a juíza Rafaella Silveira, da Comarca de São Luiz, argumenta que, apesar de o lazer ser direito social previsto na Constituição, os gastos devem estar de acordo com a realidade financeira da cidade, sob pena de prejudicar todos os outros direitos do cidadão.

“Com o dispêndio da quantia sinalizada e a ausência de saldo na dotação orçamentária elegida, justifica-se a precaução cautelar para que seja suspensa a contratação dos artistas Gusttavo Lima e Solange Almeida. Somado a isso, além do alto custo contratual sem saldo orçamentário no programa de trabalho, outras despesas previstas nos contratos que não foram mensuradas nos estudos técnicos preliminares colocam em risco a ordem pública e podem ensejar em grave lesão econômica aos cofres municipais”, destacou a juíza.  

A prefeitura de São Luiz tem prazo de 10 dias para comprovação da suspensão dos contratos e, em caso de descumprimento, a multa diária fixada é de R$ 10 mil reais. 

Segundo o Promotor de Justiça, a atuação do Ministério Público não tem o objetivo de impedir festividade, lazer ou acesso à cultura pela população da região. “Não é se opor à realização do evento festivo, da feira de negócios ou da reforma do parque de exposições, mas sim de contratos específicos que foram realizados sem atender aos ditames legais”, ressaltou o Promotor.

Leia também: Ministério Público pede cancelamento do show de Gusttavo Lima, em São Luiz, no Sul de Roraima

Pró-Bolsonaro e Dinheiro Público

Em 2018, Gusttavo Lima declarou apoio a Jair Bolsonaro (PL), ao aparecer, em um vídeo, com fuzil durante aulas de tiro nos Estados Unidos e dizer: “Hoje em dia, o Brasil só está desarmando o cidadão de bem #Bolsonaro2018”.

Em abril de 2020, em meio às milhares de mortes decorrentes do novo coronavírus, Bolsonaro se silenciou às mensagens de condolências aos brasileiros. Porém, quando Gusttavo Lima sofreu uma representação ética pela Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), Bolsonaro usou seu Twitter para prestar solidariedade ao cantor e o chamou de herói na luta contra a Covid-19.

Em 2021, o atual presidente da República também usou sua live habitual para agradecer as doações de oxigênio para Manaus, feitas pelo sertanejo e Luciano Hang —  ignorando Whindersson Nunes, Tatá Werneck, Felipe Neto e outros, que também ajudaram o Estado.

O embaixador, como é conhecido Gusttavo no meio artístico, também criticou algumas medidas de isolamento, que segundo ele, deixaram muitas pessoas sem trabalhar na pandemia. Em seu Instagram, o artista também já foi visto na companhia do filho mais novo de Bolsonaro, Jair Renan, em meio à pandemia.

Apesar de já ter apoiado Bolsonaro, publicamente, Gusttavo Lima nunca criticou a Lei Rouanet em público, como outros parceiros sertanejos que estão pagando um preço alto pelo bolsonarismo.

Contudo, Lima é um dos artistas brasileiros que mais embolsa dinheiro público, tanto em shows quanto em publicidade. Durante o ápice da pandemia de Covid-19, o sertanejo estrelou campanha da Caixa Econômica Federal, na Mega da Virada de 2020, recebendo R$ 216 mil pela propaganda.

(*) Com informações do MP