Justiça deve considerar perfil de flutuantes antes de definir retirada, diz Antônio Stroski

Ricardo Chaves – Da Revista Cenarium Amazônia

MANAUS (AM) – O secretário de Meio Ambiente de Manaus (Semmas), Antônio Stroski, afirmou à REVISTA CENARIUM AMAZÔNIA que a Prefeitura de Manaus vai aguardar o posicionamento da Procuradoria-Geral do Município (PGM) para definir se irá recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) de retirar os flutuantes do Rio Tarumã-Açu, na Zona Oeste da capital amazonense.

“Existem prestadores de serviços e pessoas que moram há muito tempo na região, mas a grande maioria tem o perfil de atividade de lazer. O perfil precisa ser considerado para que a decisão seja cumprida”, afirmou.

A atividade nos flutuantes foi retomada no domingo, 7. O fluxo de clientes havia sido interrompido por causa da estiagem que estreitou os canais fluviais do Tarumã. Uma publicação do Abaré SUP And Food mostra movimentação intensa registrada em um flutuante.

A Prefeitura de Manaus alegou, em meados do ano passado, que para retirar os flutuantes precisaria de R$ 16 milhões. Quantia que argumentou não possuir para cumprir a determinação judicial. Em outubro de 2023, ao rejeitar o recurso do município, o juiz Moacir Pereira Batista fixou multa diária de R$ 500 mil.

De acordo com o secretário, em 2023, a Prefeitura notificou 913 flutuantes para a retirada. No entanto, Stroski pondera que, com o tempo, a Justiça foi aprimorando as decisões em função do perfil das estruturas flutuantes.

“Existe a preocupação da Justiça com o Tarumã, o corpo hídrico e a bacia, que é motivo de atenção. Estamos aguardando a PGM se posicionar para saber se tem algum fato novo. Não tem apenas a preocupação só com os flutuantes do Tarumã, mas com toda a orla de Manaus que precisa ser reordenada”, disse.

Dos 913 flutuantes registrados pela Semmas, 194 são residenciais, 251 garagens, 415 comerciais e 53 são píeres.

Relembre o caso

Em maio, o Tribunal de Justiça do Amazonas determinou que os entes públicos e órgãos de fiscalização apresentassem um plano de ação para a retirada dos flutuantes do Tarumã-Açu. Em julho do ano passado, uma outra decisão, dessa vez, do juiz Moacir Pereira Batista determinou à Prefeitura a remoção de todos os flutuantes da capital até o fim do ano. 

A decisão pediu que o município notificasse, individualmente, cada flutuante e que fossem retirados, recolhidos e desmontados, independentemente de haver licença concedida ou não, todo flutuante utilizado com uso exclusivo para lazer, recreação ou locação por temporada, diária ou fim de semana.

Em setembro, alegando o período de vazante e falta de dinheiro, a Prefeitura pediu mais tempo para cumprir a decisão. O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) se posicionou contra o pedido alegando as diversas decisões já existentes.

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Editado por Jefferson Ramos

Revisado por Adriana Gonzaga