Justiça do Distrito Federal absolve assessor de Bolsonaro acusado de racismo

Assessor de Bolsonaro, Filipe Martins(Reprodução/Senado)

Com informações do Site UOL

BRASÍLIA – O assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe G. Martins, foi absolvido na primeira instância da acusação do crime de racismo. Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o bolsonarista teria —durante sessão do Senado em março— feito com a mão um gesto categorizado como “supremacista branco” pela ONG judaica norte-americana ADL (Liga Antidifamação, em tradução livre do inglês).

De acordo com o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, não há justa causa para o ajuizamento da ação “pelo fato de não haver um único elemento que indique tal crime, senão a própria narrativa da autoridade policial e do Ministério Público Federal, que, conquanto mereçam todo respeito, não possuem força probatória em si”, escreveu o magistrado em sua decisão. O MPF deve recorrer.

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Em nota, a defesa de Filipe disse que “não há como se presumir que o sinal feito teria alguma conotação relacionada a uma ideologia adotada por grupos extremistas, e inexistem elementos contextuais que demonstrem tal intenção criminosa”. Em maio deste ano, a polícia do Senado havia indiciado Filipe Martins por considerar que o gesto feito em sessão de 24 de março tinha conotação racista. Naquela sessão, Martins fez um gesto com a mão que se assemelha a um sinal de “OK”.

Na ocasião, o então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, explicava as ações da pasta em relação à aquisição de vacinas anticovid-19. Em junho, o MPF denunciou Martins. Para os procuradores, “sua consciência da ilicitude do gesto racista é evidente. Não é verossímil nem casual que tantos símbolos ligados a grupos extremistas tenham sido empregados de forma ingênua pelo denunciado nem que sua associação a grupos e ideias extremistas tenha sido coincidência em tantas ocasiões”, afirmam os procuradores.

Entenda o caso

Enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, falava em sessão na Casa, Martins fazia com a mão um gesto semelhante ao sinal de “OK”. Os três dedos esticados formam a letra “W”, de white, e o polegar junto com o indicador representam a volta do “P”, de power, explica a ADL. White power, em tradução livre do inglês, significa “poder branco”.

Segundo a associação judaica, o símbolo foi ressignificado em 2017, quando os apoiadores do ex-presidente dos EUA, Donald Trump começaram a divulgar o gesto em fóruns virtuais como 4Chan e Reddit como um “dogwhistle”, ou seja, um código de comunicação discreto, usado para que membros de determinadas ideologias e movimentos possam se reconhecer. “No caso do gesto OK, o símbolo se tornou uma tática de trollagem popular por parte de indivíduos inclinados à direita, que muitas vezes postavam fotos nas redes sociais enquanto faziam o gesto OK”, afirma a ADL.

Filipe Martins afirmou ser judeu ao se defender das acusações de associação a movimentos de supremacia branca. “Um aviso aos palhaços que desejam emplacar a tese de que eu, um judeu, sou simpático ao ‘supremacismo branco’ porque em suas mentes doentias enxergaram um gesto autoritário numa imagem que me mostra ajeitando a lapela do meu terno: serão processados e responsabilizados; um a um”, escreveu o assessor em seu perfil no Twitter.

“A oposição ao governo atingiu um estado de decadência tão profundo que tenta tumultuar até em cima de assessor ajeitando o próprio terno. São os mesmos que veem gesto nazista em oração, que forjam suásticas e que chamam de antissemita o governo mais pró-Israel da história”, declarou. O presidente Bolsonaro é aliado político do ex-premiê israelense Benjamin Netanyahu.

Histórico e aproximação com os EUA

Crescido num bairro pobre de Sorocaba, em São Paulo, Filipe Martins estudou em escola pública e, antes de prestar vestibular para a UnB, decidiu estudar por conta própria. Foi nessa época, aos 17 anos, que ele afirma ter conhecido as obras e os cursos online oferecidos pelo polemista Olavo de Carvalho, com quem mantém contato até hoje.

Formado em relações internacionais pela UnB (Universidade de Brasília), Martins integrou o núcleo da transição no grupo do agora ex-chanceler Ernesto Araújo. Martins se diz crítico do chamado “globalismo”, do ateísmo, do aborto e da descriminalização de drogas.

Ele também é um dos responsáveis pela aproximação da ala ideológica do governo com Steve Bannon, o ex-estrategista de Trump que, quando era editor-chefe do site Breitbart News, ajudou a impulsionar a popularidade de figuras com o provocador britânico Milo Yiannopoulos e o autodeclarado nacionalista branco Richard Spencer.

O comitê da Câmara dos Estados Unidos que investiga a invasão ao Capitólio em 6 de janeiro deve votar na próxima terça-feira, 19, se recomendará acusação criminal de desacato contra Bannon, que não compareceu para prestar depoimento na quinta-feira,14 . Caso aprovada no comitê, a recomendação deve ser submetida ao plenário da Câmara.

No Brasil, a Polícia Federal monitora as ações de Bannon relacionadas às eleições no Brasil em 2022. Crítico do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bannon constantemente levanta dúvidas quanto à segurança das urnas eletrônicas brasileiras.

A justificativa da PF é que os seguidores de Bolsonaro usam métodos de desinformação em redes sociais iguais de Trump nos Estados Unidos. Essa estratégia era montada por Bannon nos EUA, durante o governo Trump.

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