Da Revista Cenarium*
MANAUS – O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 7, em Pernambuco, a ampliação do Farmácia Popular, incluindo anticoncepcionais e remédios para tratamento de osteoporose no rol de gratuidades previstas no programa.
Além disso, beneficiários do Bolsa Família e a população atendida nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) poderão ter acesso gratuito a todos os 40 medicamentos da lista. O governo federal também anunciou a retomada do credenciamento de novas farmácias para o programa em municípios de maior vulnerabilidade.
Os anúncios foram feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Recife, e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. O Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004, no primeiro mandato do petista.
Nesta quarta, o presidente e as autoridades aproveitaram para apontar em discursos que o programa “estava estagnado” desde 2016. “E foi ironizado e diminuído pelo governo passado [de Jair Bolsonaro]”, disse Lula.
De acordo com o governo federal, medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos, que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto), passam a integrar o rol de gratuidade, junto com tratamentos para hipertensão, diabetes e asma.
Segundo o Ministério da Saúde, mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos sem custo.
Além das gratuidades, o programa já fornece medicamentos com descontos de até 90% para pacientes com dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e diabetes mellitus tipo 2 associada a doença cardiovascular. Também oferece fraldas geriátricas para aqueles com incontinência.
Entenda as mudanças na Farmácia Popular
- Saúde da MulherMulheres poderão retirar gratuitamente contraceptivos e medicamentos para osteoporose; antes, os itens eram ofertados com desconto
- Bolsa FamíliaOs beneficiários do programa de transferência de renda terão acesso gratuito aos 40 medicamentos da lista; antes, esse grupo retirava gratuitamente apenas remédios para asma, hipertensão e diabetes
- População indígenaMoradores de DSEIs também terão acesso gratuito aos 40 itens da lista
- AmpliaçãoO Ministério da Saúde vai retomar as habilitações de novas unidades; com isso, devem ser integradas farmácias em mais 811 cidades, elevando o alcance do programa para 5.207 municípios (93% do território nacional)
Outra mudança, segundo o governo federal, é que a partir de agora os 55 milhões de beneficiários do Bolsa Família terão acesso gratuito aos 40 medicamentos disponíveis no programa. O mesmo vale para a população indígena residente nos DSEIs.
Para retirar, basta o beneficiário do Bolsa Família ir até a farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF. De acordo com o governo federal, o reconhecimento do vínculo com o programa de transferência de renda ocorrerá automaticamente pelo sistema, sem necessidade de cadastro prévio.
Já no caso da população indígena, um representante da comunidade será escolhido para retirar os medicamentos indicados. A iniciativa entrará em vigor em um projeto piloto no território Yanomami e, em seguida, será expandida de forma gradual para as outras regiões.
O Ministério da Saúde também informou que está retomando as habilitações de novas farmácias, priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao Mais Médicos.
Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste. Com as inclusões, a expectativa é que até o fim do ano o Farmácia Popular esteja presente em 5.207 municípios, o equivalente a 93% do território nacional.
Durante seu discurso, a ministra Nísia Trindade também indicou que a pasta estuda gratuidades de medicamentos voltados para a saúde masculina. “A questão do homem, tratamentos para próstata, essa é questão em que em breve avançaremos”, sinalizou.
Lula, por sua vez, disse que “qualquer remédio está muito caro hoje” e que “o aposentado não pode gastar metade do seu salário com remédio”. “O Estado precisa garantir isso para ele sobreviver”, discursou.
Lula em Pernambuco
Lula realiza uma sequência de agendas oficiais em Pernambuco.
Na terça, o presidente visitou o polo automotivo Stellantis, em Goiana, a 62 quilômetros do Recife, na Zona da Mata Norte. O polo reúne fornecedores que representam 16 das 34 empresas do setor automobilístico em Pernambuco. A Stellantis é um grupo que reúne 14 marcas.
Nesta quarta, além do lançamento do novo Farmácia Popular, Lula inaugura o novo campus do IFPE (Instituto Federal de Pernambuco) em Paulista, no Grande Recife.
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), acompanha Lula durante as agendas. No plano nacional, o partido dela faz oposição ao presidente.
“Sozinhos não somos capazes de enfrentar os nossos problemas”, sinalizou a governadora nesta quarta, ao agradecer o presidente Lula durante discurso.
Aliados de Lula, como o prefeito do Recife, João Campos (PSB), e os senadores Humberto Costa (PT) e Teresa Leitão (PT), estavam presentes, assim como deputados federais aliados e ministros do governo.
A agenda de lançamento do Farmácia Popular aconteceu em um espaço da Prefeitura do Recife, o Centro Comunitário da Paz (Compaz) Ariano Suassuna.
Os Compaz são vitrines das gestões do PSB no Recife. A escolha do local para sediar o lançamento sinaliza um gesto de Lula ao prefeito, que busca a consolidação de uma aliança com o PT para tentar a reeleição nas eleições municipais de 2024.
Durante discurso nesta quarta, Campos afagou o aliado. Disse que o presidente Lula está conseguindo reconstruir o país. “A gente achou que políticas sólidas não poderiam ser destruídas, mas o ex-presidente fez isso”, disse ele. “Mas sinto que o tempo da esperança está de volta no Brasil”.
“Lula baixou o preço do gás, do imposto, da carne, do carro, e zerou o preço do remédio”, discursou o aliado.
(*) Com informações da Folhapress
Compartilhe:
Comentários
