Lula demarca duas terras indígenas e adia homologação de outras quatro

Da Revista Cenarium*

BRASÍLIA (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou, nesta quinta-feira, 18, duas novas demarcações de terras indígenas, mas recuou de outras quatro que estavam previstas.

Lula afirmou que os territórios não demarcados têm problemas, como pessoas morando neles, e que seu governo pretende evitar que estes territórios acabassem gerando conflitos ou barrados pela Justiça.

“Sendo muito verdadeiro com vocês, sei que estão com certa apreensão, porque imaginavam que iam ter notícia de seis terras indígenas assinadas por mim. Nós decidimos assinar só duas, sei que isso frustrou alguns companheiros, mas eu fiz isso para não mentir para vocês. Fiz isso, porque temos um problema e é melhor tentar resolver problema antes de assinar”, disse Lula.

“Temos terras ocupadas algumas por fazendeiros, outras por gente comum, possivelmente tão pobre quanto nós. Umas com 800 pessoas não indígenas, outras que têm mais gente”, completou.

Lula afirmou ainda que o adiamento da demarcação dessas terras se deu por pedido de governadores, alguns inclusive aliados do governo.

“Tenho que ter cuidado de oferecer para essas pessoas possibilidade outra para que vocês possam entrar tranquilamente na terra”, disse ainda.

O presidente citou ainda episódio envolvendo um governador que não quis conversar com a ministra Sônia Guajajara (Povos Indígenas).

“Teve governador que não atendeu a Sônia, mas agora vamos chamar esse governador aqui para ter conversa com ele e mostrar que precisamos resolver da melhor maneira possível. A gente não quer briga nem para prejudicar indígena, nem trabalhador rural”, afirmou.

Segundo a Folha apurou, o governador é Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina.

A declaração foi dada durante assinatura de decretos de demarcação de duas terras indígenas durante reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), no Ministério da Justiça.

Terras demarcadas

Foram demarcadas Aldeia Velha (BA) e Cacique Fontoura (MT). Antes do evento, havia expectativa de que outras quatro também fossem oficializadas nesta quinta, o que não ocorreu. Eram elas: Morro dos Cavalos (SC), Potiguara de Monte-Mor (PB), Toldo Imbu (SC) e Xukuru-Kariri (AL).

A falta de demarcação causou revolta de lideranças indígenas que estavam na cerimônia.

Eles chegaram a cogitar um protesto no meio do evento, levantando e indo embora durante os discursos. No entanto, não houve consenso sobre a manifestação.

Mesmo assim, após a cerimônia, lideranças que estavam no local não esconderam o descontentamento.

Dinamam Tuxá, um dos coordenadores da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), disse que celebrava as duas homologadas, mas que o governo não cumpriu com a promessa que havia feito aos povos.

Ele lembrou que, em 2023, Lula foi ao Acampamento Terra Livre (ATL), principal ato do movimento em Brasília, e prometeu demarcar uma lista de 14 territórios que já estavam praticamente prontos para homologação — na ocasião, ele já oficializou os seis primeiros.

No entanto, após mais de um ano de governo, foram feitas apenas mais duas demarcações. A expectativa era de que as seis que restavam fossem oficializadas nesta quinta, o que não aconteceu.

“Saímos daqui de certa forma parcialmente felizes porque nós conseguimos toda demarcação e toda homologação é uma vitória”, disse Tuxá.

“Mas temos ciência que houve um comprometimento do governo federal, principalmente do presidente Lula, desde da transição e dentro do nosso acampamento, em cumprir com a homologação das 14 terras indígenas que estão aptas. Infelizmente, nós não tivemos, pela terceira vez, o cumprimento desse acordo”, completou.

“Então, ainda considera que o presidente Lula deixa claro que há uma negociação política. isso só levanta, só comprova que não estão sendo cumpridos os artigo 231 e 232 da constituição. Não tem nenhuma linha que diz que os governadores precisam ser ouvidos, que haverá um processo político a ser negociado”, afirmou Gustavo Vieira, da Indigenistas Associados (INA).

“Se as pessoas vão ser tiradas dessa área, podem ser trabalhadas milhões de possibilidades políticas, jurídicas, para esse processo não ser punitivo aos mais pobres. Mas direito ancestral não é negociado, nunca deve ser, e o presidente Lula hoje assumiu que está negociando. Isso é inaceitável”, completou.

No ano passado, ele também demarcou seis territórios durante visita ao Acampamento Terra Livre, em Brasília, ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

Lula também assinou decretos para instituição do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), instituições que foram desmontadas pelo Governo Jair Bolsonaro.

Neste ano, contudo, a organização do ATL, principal ato do movimento indígena em Brasília, decidiu não convidar o presidente.

O movimento vê o governo petista com insatisfação até agora e quer cobrar não só Lula, mas também o Congresso Nacional para que avancem políticas públicas de garantia dos direitos dos povos, sobretudo as demarcações de terras indígenas — que andam devagar no Executivo e sofrem derrotas no Legislativo.

Leia mais: Visita de Macron e Lula a Belém é marcada por pedidos de interrupção da Ferrogrão

(*) Com informações da Folhapress