Visita de Macron e Lula a Belém é marcada por pedidos de interrupção da Ferrogrão

Raisa Araújo – Da Revista Cenarium

BELÉM (PA) – Durante a visita do presidente francês, Emmanuel Macron, acompanhado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Belém, nesta terça feira, 26, foi concedido ao líder indígena kayapó, cacique Raoni Metuktire, de 92 anos, a Ordem Nacional da Legião de Honra em reconhecimento por sua atuação global em defesa da Amazônia e dos povos da floresta, em uma cerimônia com a presença de líderes indígenas e autoridades do estado, na ilha do Combu. 

Durante a cerimônia de entrega da condecoração, o cacique Raoni fez uma forte fala relembrando ao presidente Lula sobre o compromisso firmado com os povos originários no primeiro dia de seu mandato, e reforçou o pedido de interrupção do projeto de construção da Ferrogrão.

“Eu quero pedir que vocês não aprovem o projeto de construção da Ferrovia Sinop-Miritituba, mas conhecida como Ferrogrão. Eu sempre defendi que não pode desmatamento, não consigo aceitar garimpo. Então presidente, eu quero pedir novamente para que não haja mais desmatamento”. O cacique concluiu a fala pedindo que sejam investidos recursos na Funai para que haja recursos financeiros para o trabalho das comunidades indígenas e reforçou que o Governo Federal precisa demarcar terras indígenas para as comunidades indígenas que não têm terra ainda”, disse Raoni. 

Durante a cerimônia o líder Kayapó entregou um documento à autoridade ao presidente Emmanuel Macron e ao presidente Lula (PT) com denúncias contra o projeto da Ferrogrão, reforçando os impactos socioambientais que a região irá sofrer, se o projeto da ferrovia não for interrompido. O documento, que foi traduzido para o francês, se trata da sentença do Tribunal Popular realizado por representantes dos povos indígenas, comunidades tradicionais, organizações e movimentos sociais do Pará e Mato Grosso no dia 4 de março, em Santarém. Leia a sentença na íntegra:

O projeto da Ferrogrão será uma via do agronegócio que pode devastar até 50 mil km² da floresta amazônica localizada às margens do Rio Tapajós. No início de março deste ano, os indígenas da região protestaram contra a construção da ferrovia. Em entrevista à REVISTA CENARIUM, a líder indígena e ativista socioambiental, Alessandra Korap Munduruku, comenta que o projeto da Ferrogrão foi estimulado pelos interesses do agronegócio, principalmente de grandes empresas exportadoras de soja e milho, no Brasil, excluindo a preocupação com os impactos ambientais e negando a existência de povos indígenas vivendo na região.

Os presidentes assinaram, ainda, um plano conjunto para injetar 1 bilhão de euros na economia baseada na biodiversidade da Amazônia brasileira e da Guiana Francesa. Os investimentos deverão ocorrer ao longo dos próximos quatro anos, envolvendo colaboração entre instituições financeiras públicas brasileiras e a Agência Francesa de Desenvolvimento. Além disso, espera-se a participação de investidores privados no programa.

Durante o evento, os presidentes também declararam que os povos indígenas e as comunidades locais terão voz na decisão sobre os investimentos, incluindo mulheres, homens e crianças. Ademais, foi anunciado que, durante a presidência brasileira do G20, será promovido um amplo plano de investimento global na bioeconomia, tanto público quanto privado.

Protestos ambientais

Paralelamente ao evento que ocorreu na ilha do Combu, restrito a poucas pessoas, Belém foi palco de algumas manifestações de órgãos estaduais. O destaque foi a manifestação de cerca de 60 servidores do IDEFLOR-BIO e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade que protestavam por melhores condições de trabalho. 

Localizados de forma estratégica, em frente à base aérea de Belém, local de desembarque das autoridades, os manifestantes exibiram cartazes escritos em inglês e em francês, pedindo pela instalação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais dos órgãos.

Segundo o servidor da gestão ambiental do Ideflor-Bio Daniel Francez, os servidores alegam desvalorização salarial e afirmam que o orçamento da Semas e do Ideflor têm espaço para instalar o PCCR.

“Infelizmente, há falta de sensibilidade do secretário José Mauro, da Semas, e do próprio governador de entender que, hoje, a prioridade é a valorização do servidor (…) Estamos na rua porque a categoria não está sendo valorizada”, concluiu Francez.

No dia 15 de março, a REVISTA CENARIUM mostrou que 91% dos técnicos ambientais do Ideflor trabalham temporariamente. A função mais ocupada por temporários é a de técnico ambiental, com 53 cargos para esta função, dos quais 48 são temporários. Apenas cinco profissionais executam a função com contrato efetivo.

Os presidentes Lula e Macron seguem agora para uma agenda bilateral abrangente, discutindo temas que vão desde meio ambiente até reformas de organismos multilaterais no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. 

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