Lula lembra de obras investigadas por superfaturamento na gestão de Braga; valores chegam a mais de R$ 3,5 bilhões

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – O pré-candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou apoio à pré-candidatura do senador Eduardo Braga (MDB) ao Governo do Amazonas. Em vídeo compartilhado nas redes sociais, Lula cita uma série de obras realizadas durante a gestão de Braga no comando do Estado, entre os anos de 2003 e 2010.

Entre as obras citadas pelo ex-presidente estão: a Arena da Amazônia – Vivaldo Lima, ponte Jornalista Phelippe Daou, também conhecida como Ponte Rio Negro, gasoduto Coari/Manaus e o Linhão de Tucuruí, mas o que Lula não citou no vídeo foi o fato de que todas as obras foram alvos de investigações por superfaturamento e corrupção. Os valores superfaturados ultrapassam R$ 3,5 bilhões.

“Meus companheiros do Estado do Amazonas, eu quero me dirigir a vocês para dizer que é muito importante a gente fazer o Amazonas voltar a crescer, a distribuir riquezas, fazer casas, cuidar do povo pobre desse Estado”, iniciou o ex-presidente destacando suas visitas ao Amazonas e questionando se a população lembrava das obras citadas.

“Vocês se lembram de quando foi inaugurado o Linhão de Tucuruí/Manaus? Vocês estão lembrados quando foi inaugurada a Ponte Rio Negro? Vocês estão lembrados quando foi inaugurado o Estádio de futebol? Estão lembrados quando a gente foi levar água para mais de 600 mil pessoas de Manaus? Vocês estão lembrados do gasoduto Coari/Manaus? Vocês estão lembrados das coisas que nós criamos do ponto de vista da educação, da escola técnica, da universidade, junto com Eduardo Braga?”, questionou Lula.

Ponte Rio Negro

Idealizada durante os dois mandatos de Eduardo Braga, um dos empreendimentos mais caros aos cofres públicos do Estado, a ponte Rio Negro foi inaugurada em 2011 e consumiu R$ 1,099 bilhão, quase o dobro do orçamento inicial firmado pelo então governador do Estado com a empresa Construbase e o Consórcio Camargo Corrêa, que era de R$ 575 milhões.

A obra que liga Manaus a Iranduba e tem 3.595 metros de comprimento levou três anos e cinco meses para ser concluída e contou com a presença da então presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula na entrega. No ano anterior à inauguração, em 2010, o Ministério Público Federal iniciou investigações para apurar o porquê da obra ter custado o dobro.

Em 2017, Eduardo Braga voltou a ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após ser citado na delação premiada do ex-executivo da Camargo Corrêa e da Odebrecht Arnaldo Cumplido. Segundo a delação, Eduardo Braga havia recebido R$ 1 milhão quando era governador do Amazonas, relativos à construção da ponte. Na época, o senador negou as acusações.

Arena da Amazônia

Construída para a Copa do Mundo de 2014, a Arena da Amazônia se tornou palco de polêmicas desde sua construção. Na época, o então “Vivaldão”, como era conhecido, foi demolido e deu lugar ao novo estádio com capacidade para 4.310 mil pessoas e uma área de 83,5 mil metros quadrados. A obra foi iniciada em novembro de 2010 com o orçamento de R$ 499 milhões, e foi entregue em março de 2014, com valor final de R$ 615,9 milhões, um aumento de 34%.

O empreendimento também foi alvo de investigações pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que, em 2012, apontou superfaturamento de R$ 86,5 milhões na construção. Atualmente, administrada pela Fundação Vila Olímpica (FVO), a arena tem custo mensal de R$ 600 mil apenas em manutenção. A conta é dividida pelo Governo do Estado e a arena.

Em abril de 2022, o Ministério Público pediu a devolução de R$ 82,1 milhões ao cofre estadual por possíveis irregularidades no contrato para construção da Arena da Amazônia. A ex-secretária de Infraestrutura do Amazonas de Braga, Waldívia Alencar, foi citada no documento.

Gasoduto Coari/Manaus

O ex-presidente citou também o Gasoduto Coari/Manaus, obra realizada durante os dois mandatos de Braga como governador do Estado e que custou R$ 4,5 bilhões, quase sete vezes mais do que o valor orçado, que na época foi de R$ 666,7 milhões e que consumiu ainda cerca de R$ 2,5 bilhões do BNDES com indícios de corrupção.

A obra foi alvo de investigações por pelo menos 26 irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a partir de apurações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), durante a Operação Lava Jato. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a obra do gasoduto é “comprovadamente envolvida” em fraudes que já levaram a operação Lava Jato a prender um ex-gerente da Petrobras por R$ 48 milhões em propina.

Após mais de 13 anos da entrega, a obra ainda não leva gás a residências de Manaus e não serve como combustível para veículos.

Linhão de Tucuruí

Também alvo da Operação Lava Jato, a obra do Linhão de Tucuruí, ligada a Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará, foi entregue com custo de R$ 48 bilhões, quase o triplo do planejado. A obra foi orçada em R$ 16 bilhões e, segundo investigações da Lava Jato, rendeu R$ 150 milhões em propina.

Em 2014, uma auditoria do TCU apontou prejuízos de R$ 8,3 bilhões entre os anos de 2009 a 2013, em razão de atrasos tanto nas obras de geração quanto nas de transmissão de energia elétrica. A constatação ocorreu em auditoria no Ministério de Minas e Energia (MME), na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e nas Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras).

Na época, a auditoria citou que o parque energético de Manaus, apesar de possuir à sua disposição a Linha de Transmissão Tucuruí-Manaus, já construída e pronta para abastecer parte da cidade com fonte hídrica, continuava usando óleo diesel e óleo combustível. Uma das causas é que não foram feitas obras complementares para recepcionar a energia hídrica da Tucuruí-Manaus. A linha, que tem capacidade para transportar 2.500 MW, no ano de 2013, somente escoou 35 MW.

Segundo a auditoria, a falta de sincronia temporal entre as datas dos empreendimentos de geração e transmissão gera ineficiência econômica e energética para o Sistema Elétrico Brasileiro, pois, em certos casos, há infraestrutura pronta para a geração de energia, devidamente paga pelo sistema, mas não há benefícios, por falta de transmissão.

Veja o vídeo na íntegra: