Ministério seleciona projetos que atuam pela valorização de pessoas idosas em comunidades tradicionais

Da Revista Cenarium Amazônia*

BRASÍLIA (DF) – A partir de sexta-feira, 10, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) seleciona projetos que atuam pela valorização das pessoas idosas em comunidades tradicionais. A previsão é de que sejam selecionadas até cinco propostas ligadas aos eixos de cultura e economia sustentável, enviadas por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) até o prazo de 10 de dezembro deste ano. A realização deste chamamento público é promovida pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC.

Na área da cultura, os projetos devem promover e valorizar a memória, oralidade e ancestralidade de Pessoas Idosas de Povos e Comunidades Tradicionais. Poderão ser inscritos de projetos que trabalhem com registro, manutenção e promoção da cultura por meio de produtos audiovisuais, livros, biografias, estruturação de museus locais, oficinas de capacitação e de divulgação de tradições, exposições, dentre outras possibilidades vinculadas a temas como artesanato, música, lazer, culinária e práticas tradicionais de saúde (parteiras, benzedeiras, erveiras, rezadeiras), dentre outros.

No âmbito da economia sustentável poderão ser contemplados projetos que viabilizem a inclusão produtiva com a promoção de tecnologias sustentáveis, valorizando recursos naturais locais e as práticas e saberes das pessoas idosas de povos e comunidades tradicionais. As propostas podem abordar estruturação de espaços para promoção da economia sustentável que contemplem a participação de pessoas idosas e projetos autossustentáveis que utilizem recursos naturais de forma não predatória, reduzindo danos ao ecossistema/biodiversidade e respeitando o ciclo de recomposição dos recursos renováveis dos territórios tradicionais.

De acordo com o edital, o valor de referência para as propostas é de até R$ 150 mil. Após a seleção, as entidades assinarão termo de fomento junto ao MDHC. A expectativa é de que o resultado seja publicado até 28 de dezembro.

São oficialmente considerados como sendo povos e comunidades tradicionais: Andirobeiras; Apanhadores de Sempre-vivas; Caatingueiros; Caiçaras; Castanheiras; Catadores de Mangaba; Ciganos; Cipozeiros; Extrativistas; Faxinalenses; Fundo e Fecho de Pasto; Geraizeiros; Ilhéus; Indígenas; Isqueiros; Morroquianos; Pantaneiros; Pescadores Artesanais; Piaçabeiros; Pomeranos; Povos de Terreiro; Quebradeiras de Coco Babaçu; Quilombolas; Retireiros; Ribeirinhos; Seringueiros; Vazanteiros e Veredeiros.

Para participar da seleção, as entidades devem estar habilitadas na Plataforma Transferegov.br, disponível neste link, declarar ciência e concordância com o edital e anexos, e apresentar proposta na Plataforma Transferegov.br com preenchimento completo das abas “Dados da Proposta” e “Plano de Trabalho”.

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(*) Com informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania