Da Revista Cenarium*
BRASÍLIA – Ao determinar a prisão do youtuber bolsonarista Bismark Fugazza, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, escreveu que o comportamento dele após a proclamação do resultado das eleições do ano passado era “gravíssimo” e poderia até mesmo, segundo o ministro, colocar em risco a vida do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A informação consta na decisão judicial obtida pelo UOL. A prisão foi decretada em 13 de dezembro, mas Bismark fugiu para o Paraguai. Na última sexta-feira, 17, a polícia paraguaia localizou o youtuber em Assunção, capital do País, e o entregou à Polícia Federal (PF) na fronteira, em Foz do Iguaçu (PR). Ele ficou detido na delegacia da PF, em Foz. O advogado de Bismark, Levi de Andrade, diz que já solicitou a revogação da prisão dele e nega que seu cliente tenha incentivado ataques ao STF e ao presidente Lula.
Em sua decisão de prisão, Moraes escreveu: “Efetivamente, o investigado incentiva a prática de violência contra o presidente e vice-presidente eleitos e contra os ministros do Supremo Tribunal Federal”. Moraes disse, ainda, que “o comportamento de Bismark Fábio Fugazza é gravíssimo e pode colocar em risco, inclusive, a vida do presidente da República, eleito no pleito de 2022”. O ministro cita uma carta lida pelo bolsonarista na qual ele defendeu “a tomada de Brasília e a paralisação de todo o Brasil”, dentre as evidências da propagação de atos antidemocráticos e incitação à violência contra as autoridades.
Prisão
Ao analisar o caso, Moraes afirma: “As manifestações, discursos de ódio e incitação à violência se destinam a corroer as estruturas do regime democrático e a estrutura do Estado de direito, contendo, inclusive, ameaças a pessoas politicamente expostas em razão de seu posicionamento político contrário no espectro ideológico”.
A prisão temporária de Bismark foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com prazo inicial de cinco dias. Pode ser prorrogada ou convertida em preventiva, sem prazo para terminar.
Interceptações
Em sua decisão, Moraes determinou a adoção de medidas para aprofundar a investigação de atos antidemocráticos envolvendo Bismark. Uma delas foi a expedição de um ofício para o WhatsApp determinando o “monitoramento on-line das mensagens enviadas e recebidas” pelo bolsonarista, uma espécie de interceptação do seu aplicativo. Também ordenou a sua interceptação telefônica e quebra de sigilo telefônico.
Por último, o ministro oficiou o Banco Central para bloqueio das contas bancárias de Bismark e determinou a quebra do sigilo bancário referente ao ano de 2022, para verificar possíveis financiadores dos atos antidemocráticos do bolsonarista.
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