MPF-AM aponta evidências de que empresa ‘Potássio do Brasil’ ameaçou indígenas e comprou terras tradicionais em Autazes

Ívina Garcia – Da Cenarium

MANAUS — A denúncia de suspeita de compra de Terras Indígenas e ribeirinhas no município de Autazes, no interior do Amazonas, pela empresa Potássio do Brasil, foi recebida pelo Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) e o órgão se manifestou contra a empresa. De acordo com a denúncia, a Potássio do Brasil estaria coagindo moradores a abdicar das terras e colocando placas da empresa no local.

Na inspeção judicial realizada no dia 29 de março, acompanhada pela juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, a equipe registrou inúmeras placas fincadas nos terrenos ao redor da aldeia Soares, e, de acordo com as informações colhidas no local pela equipe, existem muitas outras demarcações da empresa, que conforme o relatório foram colocadas “por todos os terrenos, para os indígenas não cortarem nem uma ‘vara’ por lá”.

As placas sinalizam os terrenos como “em uso” pela “Potássio do Brasil”, porém, na apuração feita pelo MPF, no Cartório de Registro local, em Autazes, não há registros de acordos ou contratos feitos pela empresa com os moradores locais. No cartório, não existe sequer registro imobiliário em nome da empresa.

Pressão por parte da Potássio do Brasil

Nilton Ribeiro de Menezes, indígena Mura, ouvido pela juíza federal que presidiu a inspeção judicial, contou que “não vendeu o lote de terra em que vive, à Potássio, apesar da extrema pressão e assédio que vem sofrendo para tanto, e que está cercado pelos lotes vendidos a essa empresa”.

Além do relato da pressão, por parte da empresa, Nilton conta que teve sua terra perfurada e que os trabalhadores da Potássio andam de lancha por dentro da propriedade dele. Ele afirma viver em constante medo e teme pela própria vida e a da família. Além disso, o indígena contou à equipe de inspeção que a empresa ofereceu-lhe R$ 120 mil pelo lote e fizeram pressão para que ele autorizasse a perfuração, oferecendo R$ 900, por mês, enquanto durasse o trabalho.

Outro indígena Mura, Jair dos Santos também relatou problemas com a empresa e disse à juíza que inúmeras vezes recebeu visitas de supostos funcionários da Potássio do Brasil. Nestas visitas, eles informaram estar fazendo um estudo, no local, e fizeram o indígena assinar vários papéis.

“Trabalhadores da Potássio foram várias vezes falar com ele: primeiro foi uma pessoa chamada Tom e levou um documento para ele assinar, mas ele não quis assinar porque não sabia o que era. Tom falou ser sobre uma pesquisa que estavam fazendo por lá, porque a Potássio estaria indo trabalhar por ali e que teriam que levar o documento assinado para comprovar que fizeram o trabalho. Então, ele assinou”, disse a juíza. Ele ainda relatou a visita de outras cinco pessoas ao local.

O último deles se identificou apenas como Danilo e foi quem fez as ameaças ao indígena. “Danilo falou que se ele não vendesse, iria perder [a terra], porque a Potássio vai precisar, e depois, mesmo que o senhor queira ficar lá para plantar não vai conseguir, porque a terra vai secar, e se o senhor teimar, o governo vai mandar fazer despejo”. O indígena conta que conversou com os filhos e resolveu vender o terreno; após toda a pressão feita, ofereceu o valor de R$ 200 mil, mas Danilo negociou e conseguiu a suposta compra por R$ 110 mil, porém sem nenhum registro oficial da venda.

“Tudo por ali mudou muito depois que a Potássio chegou. Isso porque muita gente que tinha terreno trabalhava muito e se ajudava com mutirões, e agora acabou tudo; se quiser comprar farinha tem que ir lá na cidade”, relata Jair em trecho do documento.

Evidências

Após ouvir o relato dos indígenas, o MPF conclui que existem evidências de que a empresa esteja realizando diversas compras de terras de indígenas e ribeirinhos, em Autazes, por meio de pressão e coação, com grande prejuízo e risco alimentar aos povos que vivem no local.

No documento, o MPF pede, emergencialmente, que todos os contratos, mesmo que orais, de compra de terreno sejam anulados, bem como a retirada das placas da empresa dos lotes e o impedimento do uso dos territórios tradicionais em atividades que sejam diferentes das feitas pelos nativos, como o roçado e plantios. A reportagem entrou em contato com a empresa Potássio do Brasil, que não respondeu até a publicação da matéria.