Da Revista Cenarium*
BOA VISTA – O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para apurar as causas da interrupção do serviço de internet em Roraima e buscar soluções para o problema. O órgão já enviou questionamentos à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e outros órgãos públicos para entender a dimensão das perdas que a instabilidade vem causando à população.
Segundo o MPF, as interrupções comprometem todo o Estado, geralmente, por dias praticamente inteiros. Além de prejudicar o bem-estar da população e as relações de consumo, as quedas também impedem o acesso dos cidadãos aos serviços públicos e prejudicam o funcionamento dos órgãos, impedindo, até mesmo, procedimentos da Operação Acolhida e a comunicação com comunidades indígenas.
Em informações preliminares fornecidas pela Anatel, a fibra óptica instalada às margens da BR-174 não apresenta rupturas acima do comum. Mas diferentemente de outros Estados, Roraima depende apenas dessa ligação a Manaus (AM), o que estaria no centro do problema.
Indicadores – Segundo relatórios disponíveis no portal da Anatel, a situação é mais grave nas cidades de Alto Alegre, Caracaraí e Pacaraima. Esses municípios não alcançam o índice mínimo de prestação de serviço determinado pela agência. Mas em todo o Estado há deficiência de atendimento, de instalação do serviço e reparos.
O MPF já solicitou dados para verificar se os consumidores foram ressarcidos pelos valores referentes aos períodos de indisponibilidade do serviço. Além disso, oficiou órgãos públicos estaduais e federais, com sede no Estado, para que relatem e especifiquem eventuais dificuldades geradas pela instabilidade dos serviços de internet.
Fibra adicional – Para reduzir a dependência da ligação única, o programa Norte Conectado, comandado pelo Ministério das Comunicações, já teria previsto a instalação de uma nova fibra que ligaria Manaus (AM) a Caracaraí (RR) e Boa Vista (RR). Segundo informações da Anatel, que presta apoio ao programa, haveria previsão de recursos, estudos técnicos concluídos e plano operacional.
Assim, o MPF já requisitou informações para esclarecer o atual da nova instalação, assim como quais os recursos financeiros previstos e reservados, quais equipamentos já foram adquiridos e a previsão de conclusão e entrega da obra.
Como reclamar – As reclamações sobre as quedas nos serviços de telefonia e internet podem ser formalizadas via Serviço de Atendimento ao Consumidor, ouvidorias das fornecedoras, junto à Anatel, e no próprio MPF.
Diante da indicação da agência reguladora de que não há um grande número de registros, o MPF pede que os cidadãos formalizem os cortes no fornecimento para que o procedimento do MPF possa quantificar, de forma mais precisa, o volume das perdas.
No MPF, isso pode ser feito, presencialmente, na Sala de Atendimento ao Cidadão, do MPF, ou por meio da plataforma digital MPF Serviços, disponível no site www.mpf.mp.br/mpfservicos e em aplicativos para Android e iOS.
(*) Com informações da assessoria
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