MPF investiga crimes ambientais com participação de agentes públicos em terra indígena no Pará

Da Revista Cenarium*

BRASÍLIA – Após a Polícia Federal realizar uma série de ações de busca e apreensão, inclusive na sede da Funai (Fundação Nacional do Índio), em Brasília, a investigação sobre grilagem na TI (terra indígena) Ituna-Itatá, no Pará, quer descobrir até que ponto a suposta organização criminosa que atua no local envolve o alto escalão do funcionalismo público.

Segundo Gilberto Naves, procurador do MPF (Ministério Público Federal) do Pará que atua no caso, a operação da PF pode esclarecer quanto o grupo suspeito se infiltrou nas instituições de Estado, inclusive se houve a participação de políticos com mandato.

“É possível que [a investigação] aponte para o alto escalão do serviço público, e aí teríamos que adotar as providências adequadas para respeito de foro. É algo não descartado, mas que necessita de mais apuração. A expectativa é que o material apreendido permita aprofundar isso“, afirmou ele à Folha.

A investigação corre em segredo de Justiça. As ações de busca e apreensão aconteceram no último dia 14.

Segundo Naves, a apuração até aqui aponta para uma organização complexa que atua ilegalmente na TI Ituna-Itatá, com uma rede com ramificações em quatro estados e no Distrito Federal —a operação mirou 16 endereços e 12 pessoas—, além de grande poderio econômico.

Em razão do sigilo, Naves diz que ainda não é possível revelar os nomes dos suspeitos de envolvimento no caso.

O território tem registro de presença de indígenas isolados e é uma das áreas em que a Funai, na gestão do governo Jair Bolsonaro (PL), deliberadamente retardou ou dificultou a emissão de portarias de restrição de uso, necessárias para proteção das áreas de invasores enquanto não ocorre demarcação do território.

A portaria referente à Ituna-Itatá, que fica na região dos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, venceu e só foi renovada por força de decisão judicial. A renovação foi publicada em junho deste ano, e a restrição de uso do território tem validade de três anos.

“O que observamos lá foi um flagrante descumprimento da decisão [judicial que determinou que fosse feita] a restrição de uso”, afirma o procurador.

Segundo o representante do MPF, a destruição do ecossistema do território é grave, mas ainda não irreversível. O território começou a ser protegido em 2011. Então, diz Naves, o desmatamento na região era mínimo. A situação se agravou a partir de 2016, com a grilagem de terra, e se intensificou em especial a partir de 2018.

“Essa organização ficou mais complexa, aparentemente pela entrada de um grupo vindo de Tocantins, e passou a contar com antropólogos, um núcleo técnico, agrimensores… A terra indígena foi toda dividida entre propriedades particulares, foram feitos CARs [Cadastro Ambiental Rural]”, diz ele.

Ele descarta a hipótese de que os atuais invasores da TI sejam movimentos sociais em busca de assentamento. Segundo o procurador, essa organização doaria pedaços de terra para pessoas de baixa renda para poder utilizá-las para justificar a ocupação ilegal.

Ainda de acordo com o procurador, esse grupo já desmatou, rapidamente, 23 mil hectares de terra apenas dentro da TI.

“O que se tem visto são grandes fazendas, com milhares de bovinos. Boa infraestrutura, estradas rapidamente abertas com ajuda de maquinário pesado, assim como a criação de vilas em alta velocidade. Há um forte fluxo financeiro no local“, afirma.

“É um caso de abrangência nacional. É necessário descobrir como essa organização conseguiu desmatar tantos hectares e fazer controle desses hectares em velocidade impressionante e por tanto tempo”, completa.

Um dos endereços onde a PF realizou busca e apreensão foi na Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém-Contatados (Cgiirc) da Funai, em Brasília.

Em carta, a União Independente de Indigenistas Dedicados aos Grupos Isolados e de Recente Contato (Uniinds) saiu em defesa do atual coordenador de povos isolados da Funai, Geovânio Katukina, alvo da investigação.

Segundo a carta, o documento no qual a Funai rechaça a existência de povos isolados na TI Ituna-Itatá é anterior a seu ingresso no cargo e, portanto, ele não seria o responsável por facilitar a entrada de invasores no local —pelo contrário, dizem, ele atuou “em prol do mantenimento da restrição de uso, e […] para reforçar a proteção ao local”.

“A possível manipulação de relatórios técnicos da Cgiirc com fins escusos deve ser investigada integralmente, mas a prematura criminalização midiática de técnicos, coordenadores e servidores de campo da Funai deve ser rechaçada“, afirma o documento.

(*) Com informações da Folhapress