MTE resgata mais de 2.800 trabalhadores em condição análoga à escravidão em 2023

Da Revista Cenarium Amazônia*

BRASÍLIA (DF) – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, até o mês de novembro de 2023, um total de 2.847 trabalhadores de condições análogas à escravidão no Brasil, tendo fiscalizado no período 516 estabelecimentos urbanos e rurais, o que possibilitou o pagamento de R$ 10.880.087,37 em verbas salariais e rescisórias aos trabalhadores resgatados pela fiscalização do trabalho.

O número parcial de 2023 já é o maior em resgates dos últimos 14 anos, e um recorde histórico em toda a série de pagamento de verbas rescisórias. No ano de 2022, 2.587 trabalhadores foram encontrados e resgatados pela fiscalização, em 531 ações realizadas, com pagamento de R$ 10.451.795,38 em indenizações trabalhistas.

A região Sudeste foi onde aconteceu o maior número de ações e resgates, com 192 estabelecimentos fiscalizados e 1.043 trabalhadores resgatados, seguido do Centro-Oeste, com 103 fiscalizações e 720 resgates. O Sul veio em seguida, com 475 trabalhadores resgatados e 76 ações realizadas. No Nordeste, foram realizadas 83 ações e 450 resgates. No Norte, 159 resgatados e 62 ações realizadas pelo MTE.

Entre os Estados, os maiores resgates ocorreram nos Estados do Goiás (640), Minas Gerais (571) e São Paulo (380). Minas Gerais foi o Estado com mais ações realizadas, um total de 102 ações.

Setores

O cultivo de café foi o setor com a maior quantidade de resgatados, 300, passando à frente do setor da cana-de-açúcar, com 258 resgates, que liderava os dados até junho deste ano.

O resultado se deve, principalmente, à atuação da fiscalização do MTE, que coordena as ações do Grupo Móvel em parceria com outros órgãos ao longo dos anos, como a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF), além de outras instituições, a depender do tipo de operação a ser realizada. As unidades regionais de fiscalização também são inseridas em atividades permanentes de combate ao trabalho degradante, atuando quando demandadas.

Dados e denúncias

O combate ao trabalho análogo à escravidão conta com a possibilidade de denúncias feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê .

Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil podem ser acessados no Radar da Inspeção do Trabalho – SIT.

Total de resgate por Estado – 2023

GO 640

MG 571

SP 380

RS 330

PI 145

MA 103

PR 100

BA 78

AL 74

MS 69

PA 66

ES 59

SC 45

RR 37

TO 37

RJ 33

CE 29

PE 21

RO 16

MT 10

AM 3

DF 1

PB 0

RN 0

(*) Com informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

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