No México, mulher é condenada por ‘excesso de legítima defesa’ após matar homem que a violentou

Da Revista Cenarium*

NEZAHUALCÓYOTL | AFP – Uma mulher foi condenada a seis anos de prisão no México por “excesso de legítima defesa” depois de matar o homem que a estuprou. A decisão, proferida nesta segunda-feira, 15, provocou indignação e estimou debates relacionados ao papel da Justiça no combate à violência de gênero.

Roxana Ruiz, 23, foi presa, há dois anos, pela morte de um homem que a agrediu, sexualmente, no município de Nezahualcóyotl, no Estado do México, região do País onde mais se cometem feminicídios, segundo estatísticas oficiais. No México, 11 assassinatos de mulheres são registrados, em média, todos os dias.

Além de ser condenada à prisão, Ruiz terá de pagar uma indenização de 285 mil pesos (R$ 80,2 mil) à família do agressor, que a processou, disse o advogado da mulher, Ángel Carrera. “Eles apontaram uma pena que considero alta, que não se justifica e que não estabelece como se chegou a essa conclusão”.

A mulher tem dez dias para recorrer. Depois de matar o agressor, ela ficou nove meses presa até que um tribunal lhe concedeu liberdade condicional. Em carta escrita na prisão, Ruiz contou que, depois de tomar uma cerveja com uma amiga, um homem que ela conheceu na ocasião insistiu em acompanhá-la até sua casa. Chegando lá, ele pediu para dormir no local, alegando que morava longe.

Mas quando ela estava descansando, o homem a agrediu sexualmente, bateu e ameaçou matá-la, segundo o depoimento, no qual ela afirma que o sufocou com uma camiseta para se defender. No dia seguinte, foi presa.

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Após a audiência de segunda-feira, Ruiz disse que estava decepcionada com o sistema de Justiça mexicano. “Se eu não tivesse me defendido, eu estaria morta”, afirmou.

O coletivo “Nos quieres vivas Neza”, que atua em defesa dos direitos das mulheres e que acompanha o caso, criticou a decisão ao alegar que “nenhuma mulher deve ser presa por […] salvaguardar a vida que o Estado não garante”.

“O Estado prefere nos ver mortas”, acrescentou o coletivo feminista Paste Up Morras, somando-se à onda de críticas que a condenação desencadeou nas redes sociais. O México tem 126 milhões de habitantes e registrou 3.754 assassinatos de mulheres, em 2022, dos quais 947 foram registrados como feminicídios, segundo o governo.

(*) Com informações da Folhapress