No PA, indígenas Kayapó denunciam cooperativa de exploração ilegal e MPF pede suspensão das atividades

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS – O Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) entrou com ação pública pedindo urgência para que a Justiça suspenda as atividades da cooperativa Kayapó, criada em 2018 pelo cantor e ex-deputado federal Sérgio Reis e pelo empresário João Gesse, acusada de extrair, ilegalmente, minério da Terra Indígena Kayapó, no sudeste do Pará.

Denunciada inúmeras vezes pelos indígenas Kayapó, a cooperativa é acusada de explorar as terras, causando grandes extrações, explorando de forma agroindustrial e com isso, produzindo e comercializando as essências nativas. Ação que é proibida, segundo a Constituição Federal de 1988, e foi usada na justificativa do MPF.

Os indígenas chegaram a divulgar, ao longo dos anos, cartas e vídeos denunciando a situação no local. As manifestações contrárias à cooperativa chegaram até a apuração realizada pelo MPF-PA, que entrou com a ação judicial na Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) pedindo a anulação no ato que constituiu a cooperativa, além de pedir a suspensão imediata das atividades e negar autorização dentro da área indígena.

“Não precisamos que brancos falem por nós”, diz trecho da carta contra a cooperativa escrita por lideranças indígenas durante reunião realizada na aldeia Kayapó Kanhkro, município de Ourilândia do Norte, no Pará, em março de 2021.

Dentre os relatos, os indígenas ainda apontaram a falta de transparência da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o quanto as muitas explorações em terras indígenas estavam prejudicando a vida nas aldeias. “Precisamos nos unir para lutar pelos nossos direitos”, diz trecho da carta.

Suspensão das atividades

Para o procurador da República autor da ação, Rafael Martins da Silva, está mais que evidente que o objetivo e as atividades da cooperativa são ilícitos e que é urgente a necessidade de suspensão das atividades.

“Embora conste a presença de lideranças indígenas no Estatuto da Cooperativa, os povos originários detêm apenas a posse de suas terras, a propriedade permanece com a União, isto é, não basta que essas lideranças façam parte da cooperativa para que seu funcionamento seja legal”, relata o procurador em trecho do documento.

Por isso, o MPF também pediu que, caso a Justiça acolha os pedidos urgentes da ação e determine a suspensão imediata da cooperativa, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) sejam obrigados a realizarem fiscalizações para verificar se as atividades citadas na ação foram, efetivamente, suspensas e também pede que a cooperativa seja condenada a pagar indenização por danos morais coletivos, que será convertida para investimento em saúde e educação na terra indígena.

Leia a carta:

Leia a decisão: