No PA, Justiça investiga contaminação por agrotóxico em aldeias e comunidades de agricultores

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS – Fazendeiro, empresário e empresa de pulverização são alvos de ação do Ministério Público Federal (MPF), na Justiça Federal, acusados de contaminar, com agrotóxicos, aldeias indígenas e comunidades de agricultores familiares no nordeste do Pará, entre os anos de 2017 e 2018.

O fazendeiro Nédio Lopes Sales, a empresa Paranaer Paranatinga Aero Agrícola e Fernando Veiga dos Santos, empresário dono da Paranaer, são citados na ação. A pulverização feita pela empresa contratada por Nédio deveria ocorrer apenas na fazenda Caiarara, em Santa Luzia do Pará.

Conforme laudos do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) e da Polícia Federal, a pulverização ocorreu em outras três áreas do município, atingindo duas aldeias da Terra Indígena Alto Rio Guamá, a vila de agricultores Piracema e uma área do município de Capitão Poço, no assentamento Jararaca.

Com isso, o MPF pede à Justiça que os responsáveis sejam obrigados a pagar indenizações por danos ambientais, materiais e morais, além de custearem exames médicos e o monitoramento da água e do solo.

Técnicos da Ideflor-bio ouviram indígenas da Aldeia Wazu que relataram perceber a presença diária de pequenas aeronaves pulverizando a substância na região. Os moradores perceberam os efeitos negativos da pulverização sobre as roças, hortas, pomares, áreas de extrativismo, como amarelecimento de folhas, queda das flores, entre outros.

“Os moradores da aldeia estavam apresentando problemas de saúde como dor de cabeça, tontura, enjoo, ardência nos olhos, entre outros, no período em que a aeronave sobrevoava a área da aldeia”, aponta os relatos.

Segundo as investigações, a aplicação aérea de agrotóxicos foi realizada com total descumprimento às exigências estabelecidas na legislação que regula a prática. Causando prejuízos para a fauna e flora da região.

Confira alguns dos impactos citados na ação do MPF:

• plantas com amarelecimento de folhas e queda de flores e frutos;
• perdas totais de produções familiares;
• águas com cor avermelhada e cheiro de veneno;
• peixes com malformações;
• morte de patos e peixes de criação doméstica;
• abelhas afugentadas;
• moradores com dores de cabeça, dores de barriga, garganta seca, tontura, enjoo, falta de ar e ardência nos olhos (mesmos sintomas e sinais clínicos prescritos nas bulas de todos os agrotóxicos utilizados na pulverização aérea da fazenda Caiarara).

Entre as solicitações, o MPF pediu que a Justiça Federal proíba o fazendeiro, a empresa de pulverização aérea e o dono da empresa de realizarem novas pulverizações sem o cumprimento da legislação. Foi pedido, ainda, que, a cada nova pulverização, eles sejam obrigados a comunicar o fato à Fundação Nacional do Índio (Funai), ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ao MPF e às comunidades indígenas e povoados adjacentes.

Garimpo e mercúrio

Esse não é o primeiro relato de contaminação das águas no Pará. O garimpo e a agricultura têm causado reflexos diretos na vegetação e nas águas. Em maio, a REVISTA CENARIUM mostrou o relato de indígenas do Rio Mapuera, em Oriximiná, na região noroeste do Pará, que encontraram abundância de peixes mortos, além de sedimentos poluindo o rio, e uma mudança na coloração das águas.

Além disso, um relatório do Ministério Público Federal do Pará, em maio, mostrava que pelo menos seis diferentes rios da bacia do Tapajós estão infectados com mercúrio proveniente do garimpo: Teles Pires, Tapajós, Cururu, Kabitutu, das Tropas e Kadriri. O relatório ainda estima que a mineração ilegal de ouro despeja cerca de 221 toneladas de mercúrio, anualmente, no leito do Rio Tapajós.

Desnutrição indígena

Pesquisa de brasileiros, publicada na Cambridge University em maio, apontou para desnutrição severa de indígenas Yanomami, baseada na mudança de hábitos dos moradores que passaram a consumir produtos industrializados. Conforme o levantamento, a poluição dos rios é fator determinante na mudança dos hábitos alimentares, principalmente, das crianças.

A interação forçada dos Yanomami com não indígenas e invasores de terras criou um cenário de vulnerabilidade socioambiental para os povos, em especial, às crianças. De acordo com o estudo, essa interação expôs crianças de quase todas as famílias ao consumo de produtos industrializados e alimentos ultraprocessados de baixo valor nutritivo.

“Atualmente, os alimentos que contribuem, principalmente, para o consumo energético dos Yanomami são adquiridos nos mercados regionais, especialmente, arroz, tubérculos, feijão, farinha de mandioca e frutas”, pontua o artigo.