Norte: apenas 9,6% dos trabalhadores de transporte por aplicativo contribuem para o INSS

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – A Região Norte é onde houve o menor percentual de trabalhadores de transportes por aplicativo contribuindo com a previdência social no terceiro trimestre de 2022, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Foram apenas 9,6%, o equivalente a 14.244, na relação com o total de trabalhadores da categoria, que chegou a 149.023. Segundo o instituto, isso pode indicar um aumento da vulnerabilidade dos trabalhadores.

Os dados mostram que o número de trabalhadores de transportes inseridos na modalidade de Gig Economy passou de 1,5 milhão no final de 2021 para 1,7 milhão no terceiro trimestre de 2022, no Brasil. O termo caracteriza relações laborais entre funcionários e empresas que contratam mão de obra para realizar serviços esporádicos e sem vínculo empregatício (como freelancers e autônomos).

A Região Sul tem o maior percentual, com 37% (60.561). Em seguida, está o Sudeste, com 27% (225.352); o Centro-Oeste, com 22,9% (20.673); e o Nordeste, com 16,5% (64.360).

O motorista de transporte por aplicativo Miqueias Andrade Lourenço, 28 anos, trabalha há quatro anos nessa função. Durante este período, não contribuiu com o INSS. O motivo: os custos altos com outras despesas.

“Devido aos custos que tinha anteriormente, como manutenção de veículo, combustível, aluguel e despesas familiares onde era minha prioridade. Mas já estava no meu planejamento realizar a contribuição”, disse.

Contribuição nacional

Do total de 1,7 milhão de contribuintes inseridos na modalidade de Gig Economy no terceiro trimestre de 2022, no Brasil, 23% contribuíram para a previdência social nessa ocupação, seja ela a principal ou secundária.

“Os trabalhadores por conta própria são um grupo heterogêneo, formado por trabalhadores com alta e baixa escolaridade. Os dados apontam ainda que, entre os demais trabalhadores por conta própria no País, que não estão na Gig Economy do setor de transportes, há maior estabilidade no percentual de contribuintes para a previdência social”, diz o Ipea.

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A economista Denisse Kassama explicou que a falta de contribuição com a previdência social, hoje, vai sobrecarregar o pagamento do INSS no futuro, o que resultará em mais políticas públicas para mudar as regras de aposentadoria.

“Lá para frente, essa pessoa vai querer se aposentar. Se eles não contribuíram, eles conseguem ao menos fazer jus daquela aposentadoria de um salário mínimo. Então, quanto mais pessoas não contribuintes, maior vai ser o rombo do INSS. E quanto maior for o rombo do INSS, maior vai ser a pressão de políticas que mudem novamente as regras de aposentadoria, empurrando elas lá para frente”, pontuou.