Nota Técnica de Saúde do AM autoriza retomada gradual de cirurgias eletivas

Com informações da assessoria

MANAUS – A Nota Técnica (NT) conjunta da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) e Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM) publicada nessa sexta-feira, 14, autoriza a retomada das cirurgias eletivas na rede pública estadual de saúde. O retorno dos procedimentos eletivos leva em consideração o cenário epidemiológico da pandemia no Amazonas. 

De acordo com a NT Nº 20/2021/SES-AM/FVS-AM, as cirurgias eletivas possuem três classificações: as cirurgias de urgência eletiva, que devem ser realizadas dentro de duas semanas; as eletivas essenciais, que devem ser realizadas no prazo de um a três meses; e as cirurgias eletivas não essenciais, em que o paciente pode aguardar mais de três meses para realizá-la. 

As cirurgias eletivas essenciais e não essenciais poderão ser realizadas nos hospitais seguindo etapas progressivas, considerando a classificação da unidade hospitalar no Plano Estadual de Contingência. Os leitos cirúrgicos e clínicos que estavam reservados para atendimentos dos casos de Covid-19 voltarão a receber procedimentos eletivos.

Caso seja necessário, com nova alça epidêmica dos casos de Covid-19, a suspensão das cirurgias eletivas também levará em consideração o perfil das unidades hospitalares no Plano de Contingência. 

A realização das cirurgias suspensas, marcação dos procedimentos, será processada pelo sistema de Regulação, Controle e Avaliação em Saúde para a definição dos critérios, de acordo com cada perfil hospitalar.

Planejamento 

O secretário-executivo de Assistência da Capital da SES-AM, Jani Kenta, pontua que a retomada das cirurgias eletivas será progressiva a partir do dia 1º de junho e que os diretores das unidades devem elaborar planos para o início desse processo.

“Nós teremos a partir do dia 1º (de junho) a rede hospitalar trabalhando a questão das cirurgias eletivas de forma progressiva. Estamos com um Plano de Contingenciamento ainda relacionado à Covid-19, porém, iniciando atendimento a outras agendas, que é a agenda cirúrgica. Em todas as unidades de saúde do estado e as contratadas terão que apresentar um plano e esse plano de trabalho de retomada das cirurgias será executado de forma gradativa”, disse Kenta.

Os gestores das unidades devem elaborar um plano de mudança dos leitos destinados para casos de Covid-19 para as cirurgias eletivas essenciais e não essenciais. Este plano será analisado por uma equipe técnica da SES-AM para possíveis adequações e revisões dos pontos de atenção da Rede de Urgência e Emergência. 

Prioridades 

As cirurgias eletivas que serão retomadas devem priorizar atendimentos a pacientes com câncer, os que necessitem de transplante de órgãos, cardíacos, com trauma ou os pacientes que estejam sofrendo de dor severa. 

Orientações

A Nota Técnica orienta para a adoção de todas as medidas de segurança para evitar contaminação pelo novo coronavírus no ambiente hospitalar, devendo ser respeitadas pelos acompanhantes, com realização de triagem dos pacientes para identificar possíveis sinais e sintomas de Covid-19.