Novo PAC: governo federal investe R$ 47,2 bi em obras no Amazonas; veja valores

Da Revista Cenarium Amazônia*

BRASÍLIA (BSB) – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou nesta sexta-feira, 11, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ), às 10h, o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). No Amazonas, o programa vai investir R$ 47,2 bilhões em obras para melhorar a vida da população amazonense.

No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para o Amazonas, como a restauração da BR-174, ampliação do Terminal Manaus Moderna, Porto de São Raimundo, aeroportos de Coari, Fonte Boa, Parintins e São Gabriel da Cachoeira; Luz para Todos e moradias do Minha Casa Minha Vida.

A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o governo federal lançará editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de Estados e municípios nas seguintes áreas: 

1. Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais;
2. Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades;
3. Educação: creches, escolas e ônibus escolares;
4. Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico;
5. Esporte: espaços esportivos comunitários.

O Novo PAC vai investir cerca de R$ 1,7 trilhão em todos os Estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões pós 2026.

Uma forte parceria entre governo federal e setor privado, Estados, municípios e movimentos sociais é a marca do novo programa para gerar emprego e renda e reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.

O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento. 

As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos: 

1. Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental 
2. Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos 
3. Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs 
4. Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica
5. Planejamento, Gestão e Compras Públicas 

O programa incluiu novos eixos de atuação como a “Inclusão Digital e Conectividade” para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento no Acre é de 1 bilhão. O investimento no Amazonas é de R$ 2,4 bilhões.

No eixo “Saúde”, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. O investimento no Amazonas é de R$ 500 milhões.

A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais são prioridades na “Educação, Ciência e Tecnologia”. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. O investimento no Amazonas é de R$ 14,7 bilhões.

Às ações de educação se somam as do eixo “Infraestrutura Social e Inclusiva”, que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. O investimento no Amazonas é de R$ 300 milhões.

Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo “Cidades Sustentáveis e Resilientes” vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento no Amazonas é de R$ 12,2 bilhões.

O eixo “Água para Todos” garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do País. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas e em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. O investimento no Amazonas é de R$ 2,1 bilhões.

O eixo “Transporte Eficiente e Sustentável” reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os Estados do Brasil, a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O investimento no Amazonas é de R$ 5,9 bilhões.

E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. O eixo “Transição e Segurança Energética” garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira e a segurança e eficiência energética para o País crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. O investimento no Amazonas é de R$ 4,5 bilhões.

Os investimentos no eixo “Inovação para a Indústria da Defesa” permitirão equipar o País com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. O investimento no Amazonas é de R$ 4,5 bilhões.

O Novo PAC voltou para mudar a vida no Brasil de hoje e das gerações futuras, olhando com cuidado para a população do Amazonas.

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(*) Com informações do governo federal