Novo presidente do Ibama trabalha para aplicar política de ‘Desmatamento Zero’ na Amazônia

Mencius Melo – Da Revista Cenarium

MANAUS – O novo presidente do Ibama, o ex-deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), assumiu a direção do órgão na última sexta-feira, 24. Nomeado por Lula (PT) e chancelado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede Sustentabilidade), Agostinho tem pela frente, segundo interlocutores, grandes desafios. O Ibama sofreu um desmonte ao longo dos quatro anos do Governo Jair Bolsonaro e sua reestruturação atende à política ambiciosa de Lula, que é zerar o desmatamento na Amazônia.

Em entrevista à Agência Pública, Rodrigo Agostinho comentou sobre o cenário que o espera como gestor de uma das mais delicadas pastas da nova administração pública brasileira. Entre as ações emergenciais está a construção do novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), ferramenta lançada originalmente no ano de 2004, foi fundamental para a queda de mais de 80% no desmatamento da Amazônia entre aquele ano e o ano de 2012. O governo federal quer esse instrumento de volta e aperfeiçoado.

Agostinho fez um breve paralelo para contextualizar o plano dentro da nova realidade das políticas ambientais mundo afora. “No PPCDAm antigo, a gente não tinha o mercado de carbono que tem hoje. A gente não tinha inúmeras estratégias econômicas. O mundo inteiro não estava olhando para a Amazônia como hoje”, analisou o gestor. Para ele, a ajuda externa pode acelerar ainda mais o processo de restruturação do Ibama e de suas políticas públicas. “Temos sinalizações importantes de muitos países que vão contribuir com o Fundo Amazônia“, adiantou.

Projeto ambicioso

Em entrevista para a REVISTA CENARIUM, o antropólogo Alvatir Carolino avaliou que zerar o desmatamento na Amazônia é um projeto “realmente” ambicioso e que perpassa por várias frentes: “Penso que um dos pontos de partida para se chegar ao objetivo do Ibama/governo Lula é a Lei nº 12.188, sancionada em 11 de janeiro de 2010, que institui a Política Nacional de ATER – Pnater, e de Reforma Agrária e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e Reforma Agrária – Pronater, essa lei altera a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.11 de jan. de 2010”, destacou.

Outro ponto defendido por Alvatir é a integração de órgãos competentes: “O encontro de informações e dados do Inpe sobre as áreas desmatadas, as áreas degradadas e as que aparentemente não estão degradas, mas em sub uso por práticas agropecuárias são fundamentais. Órgãos como Inpe e Incra podem atuar em trabalhos integrados. Isso pode garantir o acionamento de governos para a questão fundiária na Amazônia”, explicou o antropólogo.

Alvatir prosseguiu: “Com a condição fundiária esclarecida, vamos à questão agropecuária, que é um setor que precisa unir ciência e tecnologia. É preciso aplicar tecnologias de criação de gado para áreas com pouca capacidade produtiva como as que existem no sul do Pará e do Amazonas. A Embrapa desenvolveu pesquisa que consegue, em menos de dois anos, criar quatro animais para hectare prontos para o abate. Hoje, se trabalha com um animal por hectare. Com a tecnologia se restringe a necessidade de abertura de novos pastos, com isso não se avança sobre a floresta, porque é desnecessário”, informou.

Outras atividades

Carolino segue defendendo o uso do conhecimento. “Novas tecnologias aplicadas ao campo como rotação de pastagem, boas práticas de manejo, melhoramento genético, isso amplia a capacidade produtiva, mas é preciso acompanhamento técnico por órgãos como Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), por exemplo. Uma vez resolvido isso, é preciso partir para outro problema que deve ser combatido pelo Executivo, Jdiciário, Ibama, Incra, que é a especulação imobiliária na Amazônia. O mercado de terras na Amazônia“, salientou.

A valorização das populações tradicionais é outro ponto que precisa ser elencado para o desmatamento zero. “A atenção aos povos da floresta também é fundamental para garantir desmatamento zero. Engana-se que acha que essas populações não estão em contato com as relações de mercado. O problema é que essas populações são a parte frágil da cadeia de mercado. Cito, como exemplo, a coleta, compra e venda de castanhas da Amazônia. Nas comunidades essa relação de mercado é desigual. Paga-se menos R$5 e em um litro e essa castanha é comercializada a R$120 o quilo na cidade de Manaus. Isso é muito injusto com quem preserva a floresta”, criticou Alvatir Carolino.

Ibama de volta

Outro ponto abordado por Rodrigo Agostinho, é a operacionalização do Ibama: “O Ibama voltou a trabalhar. O comando e controle voltou a se organizar. As pessoas entenderam que o Ibama voltou a trabalhar. O discurso presidencial mudou. Se as pessoas estavam esperando continuar investindo em exploração ilegal de madeira, porque não tinha mais controle, em garimpo em terra indígena, porque não tinha mais fiscalização, agora começam a repensar isso”, avaliou.

BR-319

Questionado sobre as altas taxas de desmatamento no Amazonas e a reconstrução da BR-319, Agostinho foi taxativo. “Esse desmatamento mais recente no Amazonas era algo que não estava no radar nos últimos anos. Os líderes sempre foram Pará e Mato Grosso. Agora, a gente percebeu o crescimento do desmatamento e a retomada também em Estados onde a coisa já estava um pouco mais controlada, como Rondônia e Acre, onde voltou de maneira muito intensa”, pontuou.

Sobre a BR-319 e a pressão que ela pode exercer sobre os números no desmatamento, o ambientalista foi moderado. “Ninguém faz uma obra apenas com a licença prévia. Óbvio que isso é um ponto de alerta para nós. Toda e qualquer estrada, principalmente na Amazônia, tem históricos muito ruins. Em todas elas nós tivemos um desmatamento agindo de forma indireta muito forte ao longo dessas estradas. Então é ponto central. Nós vamos avaliar com muita atenção e carinho”, finalizou Rodrigo Agostinho.