Com informações do InfoGlobo
MANAUS – Em 2019, o sultão de Brunei, Hassanal Bolkiah, aprovou a pena de morte contra gays. O pequeno país do Sudeste Asiático é um dos sete que, nos últimos anos, retrocederam em relação aos direitos de pessoas gays, bi ou transexuais, na contramão do avanço em países ocidentais. De acordo com um relatório da Associação Internacional de Gays e Lésbicas (Ilga World), publicado nesta quarta-feira, 15, 67 nações, especialmente na África e na Ásia — o equivalente a um terço dos países-membros das Nações Unidas — têm leis que perseguem gays com prisão ou até mesmo a morte.
O relatório selecionou, compilou e analisou mais de 900 casos nos países onde há leis que permitem a homofobia, e apontou uma piora em Nigéria, Camarões, Egito, Senegal, Indonésia, Malásia e Arábia Saudita. Outros países, como Gana e Chade, vêm tentando aprovar projetos de lei para criminalizar relacionamentos entre pessoas dos mesmo sexo, fazendo o caminho inverso ao de países como o Chile, que recentemente aprovaram o casamento igualitário.
“Um dos grandes problemas para a compilação dos dados é que, na maioria dos casos, as prisões, detenções e os castigos não são documentados. Em alguns países, percebemos o aumento sobretudo em elementos paralelos, como crescimento de discursos de ódio contra gays ou que usam a religião de maneira discriminatória”, explica ao Globo Lucas Ramón Mendos, coordenador de pesquisa da Ilga, que reúne mais de 1.700 organizações LGBT+ em cerca de 160 países.
O continente que mais abriga governos que criminalizam a homossexualidade é a África, onde 31 dos 54 países têm legislações do tipo. Destes, três aprovaram suas leis homofóbicas nos últimos cinco anos: Camarões e Guiné, em 2016, e Chade, em 2017.
O informe alerta, ainda, para possíveis retrocessos na Guiné Equatorial, onde se prepara um projeto de lei para criminalizar gays, e em Gana. No Gabão, uma lei aprovada em 2018, que criminalizava “relações sexuais consensuais entre pessoas adultas do mesmo sexo”, acabou sendo revogada pelo Parlamento, um ano depois.
“Em Gana, o governo vem tentando agravar ainda mais a lei existente e proibir a disseminação de informações sobre o tema, ou seja, falar abertamente sobre diversidade sexual poderá ser em breve um crime no país”, afirma o pesquisador da Ilga.
Retrocessos também aconteceram na Ásia, onde metade das 42 nações que são membros da ONU tem legislações que criminalizam o sexo gay e expressões de gênero. Nos últimos anos, Emirados Árabes Unidos (2016), Afeganistão (2018), Omã (2018), Brunei e Turcomenistão (2019) criaram novas leis ou endureceram as já existentes.
Além disso, a pena de morte é uma punição em vigor atualmente em quatro nações: Brunei, Irã, Arábia Saudita e Iêmen. No continente, houve avanços apenas em dois países, segundo o informe: Índia e Butão, que descriminalizaram relações homoafetivas em 2018 e 2021, respectivamente.
Mendos alerta que muitos governos afirmam que as legislações em vigor são “relíquias do passado”, ou seja, leis que não são cumpridas na prática, o que o relatório contradiz. Por exemplo, em 2019, Brunei — que no mesmo ano aprovara uma lei autorizando que atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo possam ser punidos com a morte por apedrejamento — declarou na ONU que “a ordem do Código Penal da Sharia [a lei islâmica] não criminaliza a condição de uma pessoa por causa de sua orientação sexual ou crença”. Na mesma linha, Barbados explicou que, embora a “sodomia” seja classificada como crime no Artigo 9 da Lei de Ofensas Sexuais, “as relações entre pessoas do mesmo sexo não são penalizadas em sua legislação”.
“Há uma sensação de que a criminalização ficou no passado e não acontece mais em 2021. É extremamente importante que os países que avançaram muito em leis de casamento igualitário não percam a noção de que há nações onde ainda é crime ser gay “, alerta o pesquisador.
O informe também faz menção ao Brasil, onde, apesar de não haver nenhuma legislação específica que criminalize gays, bi ou pessoas transgênero, houve uma proliferação de leis que proíbem a chamada “ideologia de gênero”.
A pandemia do coronavírus também é citada no informe. Segundo os pesquisadores, confinamentos e medidas restritivas adotadas serviram como desculpa para o aumento de perseguições e detenções de membros da comunidade LGBT+. Além disso, em vários lugares, o confinamento proibiu manifestações, marchas e reuniões de ativistas, também fazendo com que muitas organizações defensoras dos direitos LGBT+ fechassem as portas.
“Deter as pessoas porque supostamente violaram normas de restrição da pandemia se transformou em uma desculpa para prender gays em vários países, como Uganda”, denuncia Mendos.
Compartilhe:
Comentários
