Observatório de Direitos Humanos publica relatório sobre impactos da pandemia nos direitos sociais

Priscilla Peixoto – Da Revista Cenarium

MANAUS — O Observatório de Direitos Humanos lançou nessa terça-feira, 26, um relatório onde aborda em síntese os impactos da pandemia de Covid-19 no Brasil. O documento intitulado ‘Desigualdades, direitos e pandemia’ reúne uma série de diálogos compilados realizados em âmbito webinários e informes produzidos pela instituição ao longo de 2021. A publicação visa contribuir com o debate público para a construção de uma agenda favorável aos direitos da democracia, da igualdade e da defesa da vida.

O foco está voltado à promoção de articulação, comunicação e pesquisa em direitos humanos. (Divulgação)

O livro é dividido em três partes que destacam também os efeitos da crise desencadeada pela pandemia, a recessão econômica acirrando desigualdades históricas, repartições do recurso público em cenário de emergência, indicações dos impactos da má gestão federal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e propostas coletivas para superação da crise.

“(…) O primeiro impacto da pandemia foi devastador. A lentidão na aprovação e problemas de implementação dos programas emergenciais — como o Auxílio Emergencial e o Programa de Manutenção do Emprego e da Renda, que viriam a ter um papel amortecedor ao longo de 2020 – acabaram por expulsar do mercado mais de 10 milhões de brasileiros, fazendo a taxa de desemprego — incluindo o “desemprego oculto pelo distanciamento social” — atingir quase 1 em cada 4 trabalhador(es)” consta um trecho do livro, tendo como participação o doutor em sociologia e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) Ian Prates.

Negros mais afetados

Segundo informações da pesquisa, a população negra foi a mais afetada pela crise juntamente com a mulheres. Entre os anos de 2019 e 2020, a redução do número de pessoas negras ocupadas foi de 13,4% contra 7,3% das pessoas brancas.

“Além disso, embora mais da metade dos ocupados antes da pandemia fossem negros (54%), esses representam mais de 2/3 (68,2%) das pessoas que perderam emprego no período. Essas diferenças se devem, principalmente, à inserção laboral mais frágil no mercado, destacando-se aí a informalidade, que tem como causas principais os menores níveis de qualificação, mas também os recorrentes e conhecidos mecanismos de discriminação”, avalia o texto.

Auxílio governamental e ineficiência

O Observatório afirma que houve uma lentidão do governo no quesito aprovação e problemas de implementação dos programas emergenciais como o Auxílio Emergencial e o Programa de Manutenção do Emprego e da Renda.

De acordo com o livro, no lugar de amenizar a situação, houve um número preocupante de mais de 10 milhões de brasileiros fora do mercado, resultando na taxa de desemprego de um em cada quatro trabalhadores. O documento completo possui 60 páginas e está disponível para baixar gratuitamente na página do Observatório.

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