Observatório do Marajó debate na Câmara exploração de petróleo na Foz do Amazonas

Da Revista Cenarium*

BELÉM (PA) – Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, discutirá os gigantescos riscos socioambientais da exploração de perfuração marítima na Bacia da Foz do Amazonas. O evento está agendado para esta segunda-feira, 5, às 14h, e reunirá especialistas e representantes envolvidos na questão.

A expectativa em relação à Margem Equatorial brasileira indica que as reservas de óleo equivalente na região podem variar entre 10 bilhões a 30 bilhões de barris e essa exploração, se bem sucedida, só começaria a produzir a partir de 2030, uma data extremamente perigosa visto o agravamento das mudanças climáticas, na década dos oceanos, em que a queima de combustíveis fósseis deveria estar sendo drasticamente reduzida. Essa atividade representaria uma bomba de gases de efeito estufa na atmosfera, dificultando a continuidade da vida no planeta.

A Comissão Geral, convocada pela deputada federal Silvia Nobre (PL-AP), poderá contar com o discurso de convidados como Marina Gadelha, Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados Brasileiro (OAB); Rodrigo Agostinho, Presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente; Suely Araújo, representante do Observatório do Clima; Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); Luti Guedes, diretor executivo do Observatório do Marajó; e o professor pós doutor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Nils Edvin Asp Neto.

A Comissão Geral é um importante espaço para ressaltar as reais condições e riscos da região e proteger a riqueza natural da Bacia da Foz do Amazonas que inclui o grande recife amazônico em sua área. A campanha Salve a Foz Amazônica reforça a urgência de conscientizar a sociedade sobre os impactos socioambientais da exploração de perfuração marítima na região.

O diretor executivo do Observatório do Marajó, Luti Guedes, enfatiza a importância  de proteger a Foz Amazônica: “A exploração de petróleo representa um perigo iminente para o meio ambiente e para as comunidades que dependem das águas, manguezais e reservas. É fundamental que busquemos preservar esse tesouro natural que é a Amazônia azul e assegurar a sobrevivência das gerações futuras com atividades que não comprometam a região.”

Para o oceanógrafo Nils E. Asp, professor titular da UFPA “a modelagem empregada na simulação de dispersão de óleo não considerou uma série de processos costeiros, resultando numa artificialidade do óleo não chegar na costa da foz do Amazonas, que é extremamente sensível. Ainda, a modelagem não considerou a alteração gradual do óleo que causa seu afundamento, afetando grandemente o ambiente bentônico, que na região inclui um grande sistema de recifes mesofóticos.”

Kleber Karipuna, coordenador executivo da APIB cita que “de fato é incabível que nesse momento em que o mundo discute o combate às mudanças climáticas, a proteção ambiental, a questão dos direitos dos povos indígenas, estarmos com um projeto desse na bacia da Foz do Amazonas, sem estudos suficientes numa área rica em biodiversidade, e sem o apontamento do componente indígena, em que é requerida a consulta, não uma consulta qualquer, como está sendo feito por alguns parlamentares, sem respeito aos protocolos devidos dos povos da região, pois precisam ser apresentados também, de forma clara todos os riscos, não só os ditos benefícios. Um processo dessa envergadura deve ser melhor aprofundado nos quesitos técnicos e legais para para garantir os nossos direitos.”

É destacada a preocupação com as emissões que os blocos disponibilizados pela ANP gerariam: “a abertura de novas fronteiras de produção de petróleo e gás colocam o Brasil num caminho contrário à transição energética justa, devemos reduzir tais atividades progressivamente para assim, reduzir as emissões, caso contrário o Brasil se posicionará como um país que faz regressão energética”, pontua Nicole Oliveira, diretora executiva do Instituto Arayara, que faz parte também do OPG – Observatório do Petróleo e Gás, que atua como uma das organizações que puxam a campanha Salve a Costa Amazônica e que lançou junto à USP, Sindipetro-RJ e UFRJ a cartilha “Transição Energética Justa do Petróleo” na última conferência das partes, a COP27.

A comissão geral será transmitida pela TV Câmara e acontece antes do evento que deve divulgar o novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), além da criação de novas Unidades de Conservação, que serão coordenadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em solenidade de comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente às 15h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto.

(*) Com informações da assessoria