Omar Aziz é escolhido para presidir CPI da Braskem no Senado

Da Revista Cenarium Amazônia*

BRASÍLIA (DF) – O senador do Amazonas Omar Aziz (PSD-AM) foi escolhido para presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) será o vice-presidente.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), que conduziu a reunião, afirmou que a CPI só iniciará seus trabalhos depois de fevereiro de 2024. Segundo ele, os nomes de Omar e Kajuru foram escolhidos em reunião prévia com os líderes.

“Assumir a presidência de uma CPI da Braskem é algo a ser feito com muita responsabilidade. O fato determinador atingiu milhares de famílias em Maceió e, além de investigar as responsabilidades, precisamos propor soluções para que isso não se repita nunca mais no Brasil”, afirmou Omar Aziz em suas redes sociais.

A CPI atende o requerimento apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), assinado por 46 senadores e lido em Plenário no dia 24 de outubro. Com 11 titulares, o colegiado terá 120 dias para concluir seus trabalhos e disporá de um orçamento de R$ 120 mil.

Os parlamentares divergiram quanto à escolha do futuro relator da CPI. O senador Eduardo Gomes (PL-TO) afirmou que espera um relator autônomo e isento da presidência da CPI. Para o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), a escolha de um nome que não seja do seu Estado dará mais credibilidade às investigações.

Relembre o caso

A extração do mineral sal-gema ocorre desde os anos 1970, nos arredores da Lagoa Mundaú, na capital alagoana. Desde 2018, os bairros Pinheiro, Mutange, Bom Parto, entre outros, que ficam próximos às operações, vêm registrando danos estruturais em ruas e edifícios, com afundamento do solo e crateras. Mais de 14 mil imóveis foram afetados e condenados, e os casos já forçaram a remoção de cerca de 55 mil pessoas da região. As atividades de extração foram encerradas em 2019, mas os danos podem levar anos para se estabilizarem.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), estudos do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) concluíram que a empresa petroquímica Braskem foi a responsável pelos danos ocorridos desde 2018. O MPF atua em quatro processos judiciais relacionados ao caso, além de expedir dezenas de procedimentos extrajudiciais a fim de garantir que fossem adotadas as medidas necessárias à proteção dos cidadãos afetados.

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(*) Com informações da Agência Senado