Paralisação de órgãos fiscalizadores chegam a 50 dias; negociações começam a caminhar

Karina Pinheiro – Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) – Nesta terça-feira, 20, completam-se 50 dias desde o início da paralisação dos órgãos fiscalizadores ambientais, em janeiro deste ano, e até agora as negociações para encerramento da greve não obtiveram resultados. Desde a suspensão das atividades fiscalizadoras, houve uma redução de 93% nos autos de infração somente na Amazônia Legal.

Os dados são do levantamento de fiscalização ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBio) realizado pela Ascema Nacional, entre os dias 5 e 18 de janeiro, que mostrou uma redução acentuada nas atividades de campo de fiscalização do ICMBio. Os autos caíram de 27 no primeiro mês de 2023 para apenas dois em 2024. As ordens de fiscalização diminuíram de seis para duas, uma queda de 67%. No caso dos agentes em campo, os servidores passaram de 16 para somente dois, uma redução de 88%.

Na última sexta-feira, 16, foi realizada a 3ª reunião de negociação com o governo federal sobre a reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Cema) e do Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama (Pecma) com a mesa setorial de negociação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Segundo informações da Ascema Nacional, o secretário do MGI, Sérgio Feijoó, houve reunião entre as ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e da Gestão e Inovação, Esther Dweck, que propôs a reformulação da nova proposta.

De acordo com a associação, a nova proposta apresentada pelo governo “desfaz retrocessos propostos na reunião anterior, como a não incorporação da GQ ao vencimento básico, e altera os valores das tabelas da primeira contraproposta, resultando, a uma primeira apreciação, em maior percentual de aumento para os cargos da carreira nas tabelas referentes a 2026”.

Entre os pontos da nova negociação, como, por exemplo, a nova gratificação de localização proposta passa a ter duas etapas, permanência das estruturas dos cargos de Nível Superior e Nível Intermediário propostas anteriormente, com quatro classes e gratificação de atividades de risco.

Desde o dia 1º de janeiro, servidores responsáveis pelas atividades de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o ICMBio anunciaram a paralisação, contando com a participação de mais de 2000 servidores, sendo 1.400 do Ibama e 600 do ICMBio.

Os servidores reivindicaram respostas das negociações do reajuste de carreira da categoria com o Ministério de Gestão e Inovação, que estão paradas desde outubro de 2023. Em nota divulgada, a Ascema Nacional alega que nenhuma resposta sobre a proposta de reestruturação, dentre outras reivindicações, foi respondida pelo MGI.

Uma tentativa de negociação foi feita no início de fevereiro, onde a Ascema recusou a proposta, devido a uma série de fatores, como baixo reajuste salarial, distorção dos cargos de técnico e analista ambientais, e a remoção do Pecma, que deixa de ser espelho da Carreira, ignorando Acordo feito na Mesa de Negociação Permanente em 2006.

Desta vez, a proposta apresentada deverá ser analisada pela Ascema Nacional, que recomendou a convocação de assembleias das entidades filiadas a partir do próximo dia 26 de fevereiro.

Leia o comunicado da Ascema e a carta de anúncio da paralisação na íntegra:

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Editado por Jefferson Ramos
Revisado por Gustavo Gilona