PM encontra 204 galos e ringue de rinha em fazenda do ex-senador Telmário Mota

Adriã Galvão – Da Revista Cenarium

BOA VISTA (RR) – A Polícia Militar de Roraima apreendeu na manhã dessa quarta-feira, 17, na fazenda “Caçada Real”, do ex-senador Telmário Mota, 204 galos de combate da raça Mura, esporas de plástico, protetores de bico e buchas de treinamento de rinha. Na propriedade localizada na zona rural de Boa Vista, capital de Roraima, também foi encontrado um ringue que, segundo a PM, era usado em rinhas de galo. Telmário Mota está preso desde outubro do ano passado, acusado de mandar matar a ex-esposa e mãe da própria filha.

A Polícia Militar esteve no local à pedido do Ministério Público do Estado de Roraima (MP-RR) para averiguar se os galos da fazenda estavam sendo vítimas de maus-tratos. As aves da fazenda foram encontradas em um galinheiro sem ventilação, com ferimentos nas asas e hematomas nas coxas e peitos, possivelmente oriundos das rinhas e do confinamento, caracterizando crime ambiental.

Também foram apreendidos medicamentos de uso veterinário, ferramentas e acessórios hospitalares como tesouras, seringas e agulhas. Ao ser questionado, o caseiro da fazenda Edson Ferreira Alexandre, de 43 anos, afirmou que não havia nenhum responsável técnico veterinário para administrar os materiais cirúrgicos. Segundo a PM, Edson tinha tutela dos animais como fiel depositário.

Segundo o boletim de ocorrência registrado pela Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipa), o advogado da atual esposa de Telmário Mota chegou à fazenda para acompanhar a fiscalização e informou à PM que a propriedade pertencia à companheira do ex-senador, a médica, de 62 anos, Suzete de Macedo Oliveira. Após o médico veterinário da PM constatar maus tratos aos animais, foi lavrado um auto de infração ambiental. Os equipamentos encontrados foram encaminhados à Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (FEMARH-RR).

À REVISTA CENARIUM, Ailan Oliveira, advogado da esposa de Telmário, acusou a polícia de ter invadido a fazenda, “sem autorização ou qualquer motivo que justificasse tal invasão, em um flagrante crime de abuso de autoridade”. Segundo ele, a propriedade possui as instalações e condições em conformidade com a legislação, inclusive, com acompanhamento de veterinário.

“Outro ponto é que, o auto de infração foi lavrado e assinado por um soldado de polícia, sem nenhum conhecimento técnico ou científico para determinar as condições das aves existentes no local. O laudo do veterinário que acompanhou a operação ainda não foi confeccionado”, completou o representante jurídico.

Em 2016, Suzete de Macedo chegou a ser condenada em segunda instância pela 2ª Vara da Justiça Federal em Roraima a seis anos e oito meses de prisão por envolvimento no esquema de desvio de verbas públicas conhecido como “Escândalo dos Gafanhotos“. Antes de se entregar à Polícia Federal, a médica chegou a ficar foragida durante seis dias.

Crime ambiental

À reportagem, a advogada e especialista em direito animal Otacília Brito explica que a prática de rinha de galo é considerada crime com base no artigo 32 da Lei Federal º 9.605/98, que trata de crimes ambientais. A pena pode variar de três meses a um ano e multa, caso haja a morte do animal, a pena é aumentada. Otacília explica ainda que os itens típicos de utilização em rinhas, como as esporas e os próprios animais encontrados na fazenda do ex-senador Telmário Mota, são elementos comprobatórios do abuso.

A advogada lembra ainda o artigo 225 da Constituição Federal que trata como coletivo o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e a competência dos entes federativos em relação à proteção desse meio ambiente na a Lei Complementar nº 140/2011, delegando-os a “tomar as medidas necessárias para evitá-la, fazer cessá-la ou mitiga-la, sendo uma dessas medidas a entrada em propriedade privada para fiscalização”.

“A lei determina que praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é considerado crime. A população pode e deve também denunciar tais crimes ambientais por meio do número 190”, completou a advogada.

Com base no artigo 17, § 1º , “qualquer pessoa legalmente identificada, ao constatar infração ambiental decorrente de empreendimento ou atividade utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores, pode dirigir representação ao órgão a que se refere o caput, para efeito do exercício de seu poder de polícia”.

“Nos casos de iminência ou ocorrência de degradação da qualidade ambiental, o ente federativo que tiver conhecimento do fato deverá determinar medidas para evitá-la, fazer cessá-la ou mitigá-la, comunicando imediatamente ao órgão competente para as providências cabíveis“, diz o § 2º do artigo 17.

Palco de crimes

A fazenda “Caçada Real”, propriedade com 1,2 mil hectares de Telmário Mota, também dá nome a operação deflagrada pela Polícia Civil de Roraima, em outubro de 2023, que prendeu o ex-senador por mandar matar a ex-esposa e mãe da própria filha. Antônia Araújo de Sousa, de 52 anos, foi morta com um tiro na cabeça dois dias antes de prestar depoimento à polícia. Ela chegou a registrar um boletim de ocorrência contra o ex-marido por estuprar a filha do casal.

“O nome da operação se reporta a um local onde houve não apenas o planejamento, não apenas a reunião do grupo, como até um treinamento antes da execução”, explicou o titular da Delegacia-Geral de Homicídios de Roraima, João Evangelista, durante uma coletiva de imprensa.

Declarada à Justiça Eleitoral no valor de R$ 3,3 milhões, a propriedade, segundo o advogado Ailan Oliveira, é a residência de Telmário Mota e Suzete Macedo. Em 2018, quando foi derrotado na disputa pelo governo do Estado, o então parlamentar declarou, entre seus bens, mais de R$ 27 mil em bicos de aves da raça Mura. Os chamados “galos de briga” foram avaliados em R$ 200 mil, cerca de R$ 655 por ave.

Telmário Mota ocupou uma cadeira no Congresso Nacional entre 2015 e 2022, mas não foi reeleito. No primeiro ano de mandato, Maria Aparecida Nery de Melo, de 19 anos, com quem o ex-parlamentar mantinha um relacionamento de três anos, afirmou à polícia que o mesmo a agrediu até desmaiar. O resultado de um exame de corpo de delito presente no pedido de investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou lesões na cabeça, boca, orelha, dorso, braço e joelho da jovem.

Editado por Marcela Leiros

Revisado por Gustavo Gilona