População demonstra indignação sobre PL que proíbe distribuição de sacolas plásticas em Manaus

Victória Sales – Da Cenarium

MANAUS – Com o objetivo de preservar o meio ambiente, foi criada uma maneira de evitar a poluição, principalmente dos igarapés, mas que pode custar ainda mais para o bolso do consumidor. Na sexta-feira, 1º, entrou em vigor o Projeto de Lei 216/2020, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL) e do professor Fransuá (PV), que proíbe a distribuição gratuita de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais em Manaus.

Com isso, a nova lei vem dividindo opiniões e mostrando a indignação da população que é a principal afetada com a decisão. Segundo o cinegrafista Janderson Silva, a proibição está gerando um custo ainda maior na hora de fazer as compras para a casa. “Se já não bastasse o preço dos alimentos estarem altíssimos, ainda precisamos nos deparar com o preço das sacolas. A ideia é boa, mas não para os consumidores que precisam ir aos supermercados. Apesar de ser somente R$ 0,30, mas isso no final das compras acaba sendo um valor que vai fazer diferença mais para frente”, destacou.

A autônoma Yoná Silva, moradora do bairro Mauazinho, na zona Leste de Manaus, afirma que, apesar de não usar muitas sacolas, acredita que o benefício está indo somente para os empresários. “A proposta é muito boa. Essas alternativas realmente podem ajudar o meio ambiente, mas acredito que, se fosse para melhorar, que essas sacolas fossem tiradas do supermercado, sem a opção de venda. Sem contar que o valor que estão cobrando é claramente um benefício apenas para os donos. Eu já cheguei a comprar sacola por R$ 1”, explicou.

Lei

Após a aprovação da lei na Câmara Municipal de Manaus (CMM), surgiram algumas dúvidas sobre o consumo dessas sacolas. A proposta inicial é fazer com que os consumidores utilizem sacolas reutilizáveis, prejudicando menos o meio ambiente. A lei destaca ainda que os estabelecimentos comerciais precisam fixar placas incentivando o uso das sacolas reutilizáveis ou ecobags.

Para os consumidores que não desejam adquirir as sacolas plásticas, pode ser feito um pedido para o estabelecimento de caixas de papelão. Caso o estabelecimento seja flagrado distribuindo sacolas gratuitamente será enquadrado por crimes ambientais, pela Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei nº 605, de 24 de julho de 2001 e na legislação municipal.

Outro lado

Nas redes sociais, a rede de supermercado DB afirma que está cumprindo a determinação vigente. “O DB continuará disponibilizando caixas de papelão para reutilização e ecobags ou sacolas plásticas para venda”, afirmou em nota.

“O Grupo DB informa que cumpre a determinação municipal a respeito da distribuição gratuita de sacolas plásticas. Além de cumprir a determinação, o grupo informa que já atua há bastante tempo com medidas sustentáveis para contribuir com o meio ambiente, como a disponibilização gratuita de caixas de papelão aos clientes em substituição às sacolas plásticas e o incentivo de uso de sacolas retornáveis a preços simbólicos”, explicou a rede de supermercado em nota.

Casa Legislativa

Durante sessão plenária na CMM, nesta segunda-feira, 4, o vereador Marcelo Serafim (PSB) afirmou que essa é uma das cinco leis mais importantes que o parlamento já aprovou. “A gente tem uma certa instabilidade na hora da execução da lei, pois alguns supermercados utilizaram de má-fé e aplicaram valores exorbitantes na venda das sacolas. O interesse da lei é sempre a questão da preservação do meio ambiente. A cidade de Manaus tem uma dívida histórica com o meio ambiente e a gente precisa rever toda essa situação”, disse.

Já o vereador professor Fransuá afirmou que o que precisa é olhar para os igarapés de Manaus. “É muito fácil perceber a necessidade de uma lei como essa. Não é somente a sacola plástica, nós precisamos atacar cada um daqueles itens que podem poluir. Nada pode ser tolerado, qualquer mudança de costume gera incômodo, gera insatisfação. Esse valor que está sendo cobrado pela sacola já está embutido no preço, quando eu separo não tem diferença, pois ele já é cobrado”, afirmou.

Para o vereador Rodrigo Guedes (PSC), que votou contra o PL, o projeto vai prejudicar, principalmente, o consumidor e quase nada vai ajudar o meio ambiente. “Vou apresentar PL proibindo a venda também. Exceção de biodegradáveis e prazo de adaptação para a população de 3 a 6 meses [vacatio legis] e depois banimos as sacolas plásticas de Manaus. Isso, sim, vai ajudar o meio ambiente. Assim saberemos se a preocupação da CMM é com a sustentabilidade ou com os donos de supermercados”, disse o vereador por meio das redes sociais. Por fim, Rodrigo pediu para que a população enviasse sugestões ao parlamentar para aprimorar o PL e ideias para melhorar ainda mais a sustentabilidade.

“Puxadinho”

Os vereadores Glória Carratte e professor Fransuá são os principais apoiadores da proposta para a construção do prédio anexo II da Câmara Municipal de Manaus, conhecido como “puxadinho”, que está avaliada em R$ 32 milhões. Vale relembrar que, no último dia 30, a Justiça do Amazonas barrou, pela quarta vez, a suspensão do processo de licitação para a obra do prédio. A decisão aconteceu por parte do juiz Francisco Queiroz, da 5ª Vara da Fazenda Pública, após um pedido de retratação da Casa Legislativa.

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Nas últimas semanas, outras três ações foram emitidas com decisões favoráveis pela Justiça do Amazonas, desde quando a ação foi ajuizada, no dia 16 de setembro. Segundo o vereador Rodrigo Guedes, esta quarta vitória é do povo, que seria o mais prejudicado pelo gasto milionário em uma obra que não atenderia às necessidades da população de Manaus. O parlamentar ressaltou ainda a importância do apoio popular para que a luta continue.