Prefeitura de Manaus fecha contrato de R$ 3 milhões com Igreja Assembleia de Deus
08 de setembro de 2024
Ricardo Chaves – Da Cenarium
MANAUS (AM) – A Prefeitura de Manaus, sob o comando de David Almeida (Avante), alugou um prédio do Instituto Bíblico da Assembleia de Deus no Amazonas (Ibadam) pelo valor global de R$ 3 milhões, que será pago pelos próximos 60 meses, com dispensa de licitação. O certame se deu via Secretaria Municipal de Educação (Semed), administrada pela irmã do prefeito, Dulce Almeida, coordenadora da campanha eleitoral dele à reeleição.
O imóvel fica localizado na Avenida André Araújo, nº 1.188, bairro São Francisco, Zona Sul de Manaus. Em 2012, o espaço funcionava como o Instituto de Educação Boas Novas, depois virou o Núcleo de Práticas Multidisciplinares da Faculdade Boas Novas. O lugar é utilizado pela Semed como Centro Municipal de Educação Especial.
O contrato foi celebrado no dia 27 de dezembro de 2023 e deve ser concluído apenas em 2028, com a finalidade de “funcionamento de uma unidade de ensino na modalidade de Ensino Fundamental“. O custo mensal da locação será de R$ 51.100, pagos ao longo do acordo. O extrato foi assinado pela titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Dulce Almeida.
Consulta ao Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus indicou que a locação é realizada para o funcionamento de uma unidade de Ensino Fundamental. Do valor total do contrato, R$ 306 mil foram empenhados, com três parcelas sendo pagas no dia 26 de abril.
De acordo com o artigo que consta na Lei de Licitações, a dispensa de licitação deve ser feita “somente quando identificar um imóvel específico cujas instalações e localização evidenciem que ele é o único que atende ao interesse da administração, fato que deverá estar devidamente demonstrado no respectivo processo administrativo“.
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Acordos
A Ieadam é considerada uma das maiores redes cristãs do Amazonas, com mais de 1.800 congregações no Estado, sendo 320 igrejas somente em Manaus. Jonatas Câmara, um dos líderes religiosos da organização, declarou apoio à candidatura de David Almeida a prefeito de Manaus.
Candidato pela coligação Avante Manaus, David Almeida foi o primeiro nome a receber abertamente a declaração de uma denominação religiosa para o pleito deste ano, no primeiro turno, que ocorrerá no dia 6 de outubro.
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Na contramão da Ieadam, outras igrejas abandonaram David Almeida na corrida eleitoral. Em maio deste ano, os pastores-presidentes das igrejas Sara Nossa Terra e Mundial do Reino de Deus declararam apoio ao candidato à Prefeitura de Manaus, Alberto Neto (PL).
As igrejas Ministério Internacional da Restauração (MIR) e Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (Ieadam) — por meio de outro líder religioso da instituição, o deputado federal Silas Câmara (Republicanos) — também “soltaram a mão” de David Almeida.