Prefeitura do interior do AM firma contrato milionário com empresa recém-criada

Déborah Arruda – Da Cenarium

MANAUS (AM) – Um contrato de R$ 6,3 milhões foi firmado entre a Prefeitura de Manaquiri e a XT Atendimentos Médicos e Hospitalares Ltda., em julho deste ano. A empresa, criada em fevereiro de 2020, foi escolhida por meio de pregão presencial (nº 023/2021) e o processo licitatório divulgado no Diário Oficial do município prevê que sejam contratados servidores para a realização de plantões de atendimento médico, exames e consultas de diversas especialidades. O processo gerou suspeitas pela escolha de uma empresa com histórico tão limitado, registrada a pouco mais de um ano.

O processo licitatório foi especificado para a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de fornecimento, gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de saúde, que terão as atividades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Manaquiri. Na homologação do resultado da licitação, de acordo com o Extrato do Despacho, a escolha da empresa se deu com base no sistema de menor preço apresentado.

O contrato, no valor de R$ 6.320.600,00, terá vigência de 12 meses. No Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), a XT Atendimentos Médicos e Hospitalares Ltda., inscrita no nº 36.441.159/0001-99, possui sede em Manaus e foi registrada com a atividade principal de apoio à gestão de saúde. A empresa possui o capital social estimado em R$ 600 mil. Mesmo com pouco tempo de atuação no mercado, a secretária municipal de Saúde de Manaquiri, Maria Souto, afirmou que a XT Atendimentos Médicos foi escolhida em outro processo de licitação, na gestão anterior.

Os servidores da saúde devem ser contratados em regime de plantão de urgência e emergência, com duração de 12 horas, que variam entre R$ 440,00 a R$ 2.490,00, e serão lotados no hospital do município de Manaquiri, com possibilidade de deslocamento para uma das Unidades Básicas Ampliadas de Saúde do município. No total, são previstas a contratação de 4.540 profissionais para atender a demanda de cerca de 33 mil habitantes de Manaquiri.

Algumas das especialidades descritas são enfermeiros, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e psicólogos. Estes dois últimos, possuem uma previsão de contratação de 240 profissionais. Outra parte do contrato define ainda consultas fora do regime de plantão, fixadas no valor de R$ 140,00 para todas as especialidades, que são diversas, desde odontologia até ginecologia.

Confira os documentos publicados no Diário Oficial Eletrônico de Manaquiri:

Reincidência

Esta não é a primeira vez que Jair Souto (MDB-AM) é alvo de suspeitas. O prefeito já dispensou diversas licitações para contratos de alto valor e teve que responder por denúncias ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), como, por exemplo, sobre a contratação de uma empresa de advocacia por R$ 222 mil. No mês de julho deste ano, Jair Souto renovou contrato no valor de R$ 5 milhões para realizar o asfaltamento de cinco bairros na cidade, além de dispensar licitação no valor de R$ 765 mil para comprar madeira.

Outro caso envolvendo o prefeito ocorreu em 2018, quando o Ministério Público Federal (MPF) recebeu denúncia de que Souto havia participado de um possível esquema criminoso de processos licitatórios, onde os donos das empresas vencedoras das licitações teriam doado recursos para a campanha eleitoral do prefeito, em 2016.

Resposta

Maria Souto, secretária municipal de Saúde, afirmou que o processo não apresentou irregularidades e foi feito de acordo com as normas do TCE-AM. Segundo a titular da pasta que irá administrar o serviço, os servidores da saúde descritos na licitação devem ser contratados de acordo com a demanda da população, que atende especialidades além da Atenção Básica.

“A forma que se tem de contratar servidor é por meio de empresa terceirizada. Na gestão passada a XT [empresa] foi contratada. Nós só vamos chamar a prestação de serviço de acordo com a necessidade, com a demanda, que não está sendo pouca, por conta da pandemia. Se eu faço uma contratação por CPF aí sim seria irregular. A única forma que nós temos de processo seletivo é de nível médio”, disse.