Presidente da Associação de Energia Solar diz que Brasil está atrasado na liberdade energética

Da Revista Cenarium Amazônia*

MANAUS (AM) – A estiagem sem precedentes no Amazonas e o recorde de altas temperaturas no planeta redobra a atenção sobre os impactos do aquecimento global e a urgência da transição energética. Até 2030, de acordo com recente relatório da Agência Internacional de Energia (IEA, em inglês), a participação das fontes renováveis no mundo deve saltar de 30% para 50%. Mas a discussão que começa com a descarbonização também exige outros passos: os famosos D’s.

Presidente da Associação Amazonense de Energia Solar (Amesolar) e fundadora da Future Solar Manaus, Helane Souza da Silva enfatiza que o Brasil é referência em geração de energia limpa e renovável, mas ainda está atrasado em termos de liberdade energética.

“Em termos de descarbonização, o Brasil é referência mundial em geração de energia limpa e renovável devido a fonte hidrelétrica. Contudo, em 2001, sofreu inúmeros prejuízos sociais e econômicos em virtude de erros estratégicos nas políticas e gestão do setor elétrico, evidenciados pelas crises do desabastecimento. Os apagões da década de 2000 foram decisivos em mostrar como o Brasil precisava diversificar sua matriz energética e introduzir leis e programas que incentivassem a geração e o uso de fontes limpas, como a fonte solar e eólica, para proteger o desenvolvimento socioeconômico do país”, explica.

De acordo com a empresária – proprietária e diretora executiva da primeira empresa de energia solar do Amazonas –, o mercado da energia no mundo e no Brasil passa por transformações energéticas importantes tendo como meta os 3D’s: descarbonização, descentralização e digitalização da energia.

“Além do processo de descarbonização – alternativa sustentável aos combustíveis fósseis como fonte de energia –, necessário observar esses dois fatores: descentralização de energia, que é a oportunidade do consumidor final poder gerar e consumir sua energia própria, incialmente autorizada pela Lei nº 10.438/02, referente ao Programa de Incentivo às Fontes Limpas e Renováveis (PROINFA), e depois pela Resolução Normativa 482/2012; e digitalização, ou seja, modernização, automação e informatização das redes de distribuição de energia, processo de suma importância para a redução de custos operacionais, otimização da eficiência energética, maior segurança na distribuição de energia e integração das fontes renováveis de energia”, detalha.

Segundo Helane, o foco não deve ser apenas no subsídio das fontes limpas e renováveis, mas também na liberdade do consumidor e na urgente demanda por investimento por parte dos grandes grupos que detêm as concessões públicas da rede de distribuição no país.

“Hoje, o pequeno consumidor de energia vive cativo das distribuidoras de energia, pois o poder executivo concedente estabelece que somente as distribuidoras podem vender energia devido à concessão pública. E, embora a Aneel tenha regulamentação a serem seguidas por elas, na prática, isso não acontece como deveria. Com a transição energética e a abertura do mercado livre de energia para o consumidor residencial, todos poderão ser livres. O consumidor brasileiro não pode viver mais décadas submisso ao atual sistema cativo e ao modelo insustentável de cobrança da tarifa de energia. O consumidor clama por liberdade energética”.

(*) Com informações da assessoria