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29 de janeiro de 2022
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Com informações do Infoglobo

SÃO PAULO – Há dois anos e quatro meses no cargo, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, cumpre a missão dada pelo presidente Jair Bolsonaro na política indigenista. Na sua gestão, mais longeva do que a dos dez antecessores, nenhuma nova terra foi demarcada, feito inédito desde o fim da ditadura. Os processos das áreas que estavam na fase final de delimitação estão parados.

Segundo o Ministério Público Federal, são 27 terras indígenas que somam cerca de 832 mil hectares — área equivalente a seis vezes o tamanho do Rio. A autarquia também passou a incentivar o garimpo e a monocultura agrícola em reservas.

O prestígio junto ao chefe garantiu estabilidade, mas levou Xavier a ser contestado na Justiça. O Ministério Público Federal, a Defensoria Pública e associações indígenas moveram mais de 40 ações para revogar portarias, rever nomeações e avançar em demarcações. Xavier é réu no Pará por descumprir ordem judicial que o obrigava a prosseguir com a demarcação do território Munduruku.

Na semana passada, a Justiça Federal do Mato Grosso determinou à Funai que tirasse do grupo técnico que cuida da demarcação do território Piripkura três pessoas ligadas a ruralistas e “sem competência técnica”.

Em outubro, a Defensoria Pública da União e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil pediram o afastamento de Xavier, alegando que ele “semeia a destruição das estruturas estatais” de proteção aos indígenas.

“É o mesmo argumento que usamos para pedir o afastamento do Sergio Camargo (presidente da Fundação Palmares). É inconstitucional nomear alguém que atue contra os interesses do órgão”, afirma o defensor público João Paulo Dorini.

Contra “orientação socialista”

Na defesa da Funai enviada ao processo, os advogados alegam que as acusações não passam de “conjecturas” e “ilações” de grupos que não aceitam a “nova política indigenista”, que não se restringe ao “assistencialismo subserviente e ao paternalismo explícito” de gestões anteriores, de orientação “socialista”.

“A atual gestão se volta contra a causa indígena e atua para garantir o interesse do não indígena nas reservas”, acusa o procurador Julio José Araujo Junior, coordenador do grupo do Ministério Público Federal de Prevenção a Atrocidades contra Povos Indígenas, lembrando as 29 ações do MPF para anular a instrução que permite a ocupação privada de terras indígenas ainda não homologadas. O MPF anulou a medida em 10 dos 15 estados em que acionou a Justiça.

O presidente da Funai não quis dar entrevista. A Funai disse que só se manifestaria nos processos e reafirmou que a atuação da autarquia é baseada “na legalidade, na segurança jurídica, na pacificação de conflitos e na promoção da autonomia dos indígenas, que devem ser, por excelência, os protagonistas da sua própria história”.

Xavier já entrou com dezenas de processos e pedidos de investigação contra líderes indígenas, parlamentares, procuradores e servidores da Funai. Em um dos inquéritos instaurados na PF por difamação, os indígenas Sonia Guajajara e Almir Suruí foram intimados a depor, mas as investigações foram arquivadas.

“O próprio delegado me disse que as acusações não tinham nenhuma base jurídica, era uma questão formal”, afirmou o cacique Suruí, que assinou com o cacique Raoni uma denúncia ao Tribunal Penal Internacional contra Bolsonaro. Coordenador do Parlaíndio, ele é pai de Txai Suruí, cujo discurso na cerimônia de abertura da COP-26 causou indignação no presidente Jair Bolsonaro e nos seus seguidores, e a fizeram ser atacada nas redes sociais.

Delegado da PF desde 2008, Xavier atuou como assessor na CPI da Funai e do Incra, em 2017. Também foi ouvidor da Funai de 2017 a 2018. Uma característica que pesou na sua nomeação, mas não está no seu currículo oficial, é a proximidade com a bancada ruralista.

Orgulho com agronegócio

O presidente da Funai foi assessor do ex-ministro e ruralista Carlos Marun (MDB) e chegou a ser nomeado como auxiliar do pecuarista Nabhan Garcia, secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura. Não assumiu o posto, mas aliados e opositores do governo garantem que Nabhan é o seu padrinho na Funai. Xavier costuma se orgulhar publicamente da relação com o agronegócio.

“Muito me orgulha essa alegação de que sou ligado ao setor ruralista que coloca arroz e feijão na mesa dos brasileiros”, disse, em audiência na Câmara dos Deputados, em agosto.

Reportagem do “Fantástico”, da TV Globo, no domingo, mostrou que os ianomâmis enfrentam a desnutrição e a epidemia de malária entre as crianças, além da invasão de 20 mil garimpeiros às suas terras. Xavier responde a essa e a outras denúncias mostrando o número de índios vacinados (mais de 85%), o investimento de R$ 90 milhões para ações de prevenção à pandemia, e distribuição de cerca de 1,1 milhão de cestas básicas nas reservas.