Com informações do O Globo
BRASÍLIA – O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quarta-feira, em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, que o Programa Nacional de Imunização (PNI) não contará com imunizantes que não têm o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como a Covaxin. A compra do imunizante indiano é alvo de investigação da CPI da Covid.
“A vacina produzida pela Bharat Biotech, Covaxin, tem sido alvo de discussões. O Ministério da Saúde, através de sua Diretoria de Integridade, que é composta de integrantes da Controladoria-Geral da União (CGU) e da nossa assessoria jurídica, orientou a suspensão desse contrato por questão de conveniência e oportunidade. Portanto, o Ministério da Saúde não conta, dentro do PNI, com agentes imunizantes que não tenham obtido aval da Anvisa de maneira definitiva ou emergencial”, disse Queiroga, citando também o caso da vacina russa Sputnik V.
De acordo com o ministro, o contrato com a Covaxin foi fechado antes de sua gestão. Ele ressaltou que exonerou Roberto Dias, diretor de Logística da pasta, acusado de pedir propina de US$ 1 por dose em troca da assinatura do contrato com a Covaxin.
Outra demissão foi a de Lauricio Monteiro Cruz, ex-diretor de Imunização e Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância. Ele havia dado aval para o reverendo Amilton Gomes de Paula e a entidade presidida por ele para negociar 400 milhões de doses da vacina.
Na audiência, o ministro destacou que o Brasil já comprou 600 milhões de vacinas contra a Covid-19. De acordo com Queiroga, 40 milhões de doses serão entregues em julho e outras 60 milhões em agosto. “O que temos de número de doses já é o suficiente para imunizar a população brasileira até o fim do ano. O que temos feito é buscar a antecipação de doses”, afirmou.
Queiroga disse também que o orçamento do Ministério da Saúde ainda é “pouco” para enfrentar a pandemia. E defendeu que o governo atue em sintonia com o Congresso.
“Temos a expectativa de um orçamento talvez maior do que o Ministério da Saúde dispôs nos últimos anos e, creio, que (mesmo assim) ainda é pouco para o que nós temos que enfrentar. Temos que trabalhar em conjunto com os Estados e municípios para fazer com que essas verbas sejam alocadas com apropriação”, afirmou.
Ainda segundo o ministro, o orçamento de 2021 é estimado em R$ 131 bilhões, acrescidos de R$ 38 bilhões em créditos extraordinários, em um total de R$ 169 bilhões destinados às ações de saúde. Ele também afirmou que o orçamento é “zero” para créditos “discricionários”, destacando a importância das emendas parlamentares.
A deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ) rebateu o ministro e disse que ainda existe uma demanda “represada” para atendimento. “O senhor está com um orçamento insuficiente, seja no orçamento básico, seja no orçamento extraordinário. Estamos em uma pandemia, que terá manifestações tardias”, afirmou.
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