Robinho é preso pela Polícia Federal e vai cumprir pena por estupro

Da Revista Cenarium*

SÃO PAULO (SP) – O ex-jogador Robinho, 40 anos, foi preso nesta quinta-feira, 21, em Santos, para começar a cumprir pena de 9 anos por estupro coletivo. Na quarta-feira, 20, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia determinado a validade da condenação do ex-atleta pela Justiça italiana.

“O preso passará por exame no IML, por audiência de custódia e será encaminhado ao sistema prisional”, afirmou a Polícia Federal (PF) em nota.

O ex-jogador, revelado pelo Santos, deixou deixou um apartamento no bairro da Aparecida, em Santos, por volta das 19h, levado por carro da PF descaracterizado. Como os vidros do veículos são escurecidos, não foi possível ver o rosto do ex-atleta no momento em que ele entrou nas dependências da polícia.

A prisão pode ser o último capítulo de uma novela que se estende desde 2013, quando ocorreu o estupro apontado pela acusação. Robinho foi condenado em primeira instância em 2017.

Em 2022, o caso foi analisado em última instância e, desde então, Robinho buscou refúgio no Brasil. Por lei, o país não extradita um brasileiro nato. Sobrou para o governo italiano pedir a prisão dele à Justiça do Brasil, o que foi feito agora.

Após a decisão do STJ por 9 votos a 2 a favor da prisão, a última esperança de Robinho era conseguir um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueasse a detenção do ex-jogador até que o caso fosse analisado pela corte máxima. O pedido, porém, foi negado nesta quinta-feira pelo ministro Luiz Fux.

“Considerados os fundamentos expostos ao longo deste voto, não se vislumbra violação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de normas constitucionais, legais ou de tratados internacionais, caracterizadora de coação ilegal ou violência contra a liberdade de locomoção do paciente”, escreveu o ministro.

O advogado do ex-jogador, José Eduardo Rangel de Alckmin, havia apresentado o pedido ao STF logo após a decisão do STJ, ainda na noite de quarta-feira. No documento, o defensor afirmava que existe “grande plausibilidade jurídica” de que o STF reverta a decisão do STJ.

Na visão dos advogados, a validação da sentença italiana “coloca-se em chapada contrariedade à Constituição da República”.

Esses argumentos são usados pelos advogados porque o Supremo é responsável por discutir assuntos relacionados à Constituição.

Na tarde desta quinta-feira, após a comunicação do STJ, a Justiça Federal de Santos (SP) lançou o mandado de prisão para Robinho. O documento foi expedido pela 5ª Vara Federal de Santos e encaminhado à Polícia Federal.

Antes de seu cliente ser levado pelos policiais federais, o advogado afirmou que ele já estava à disposição da Justiça e que “apesar de muitos acharem que não ele é um homem que cumpre a lei”. Ele também disse que seu cliente “não tem nenhuma intenção de fugir, de não cumprir o que foi determinada”.

O advogado ainda citou o caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para defender que seu cliente só seja preso após esgotarem os recursos a que ele tem direito.

“Eu acho que pelo precedente que tem, que é muito expressivo, que foi exatamente a situação que ensejou a libertação do presidente Lula, que é exatamente a redação de não prender enquanto não houver trânsito em julgado, se aplique também ao caso”, afirmou.

“Enquanto não transitar a decisão que examina a homologação da decisão que enseja a prisão não é possível o cumprimento da ordem de prisão. Do mesmo jeito é uma violação a presunção da inocência”, acrescentou o defensor.

Segundo a investigação do Ministério Público italiano, Robinho e outros cinco amigos praticaram violência sexual de grupo contra a vítima, que foi embriagada por eles e, inconsciente, levada para o camarim do estabelecimento, onde foi estuprada várias vezes. O brasileiro sempre negou o crime.

Ricardo Falco, amigo do jogador, também foi condenado. Por terem deixado a Itália durante a investigação, os outros quatro homens acusados de participar do ato não puderam ser notificados, e o caso deles foi desmembrado do processo.

O ex-jogador sempre negou que tenha cometido o crime. Nesta semana, quando o cumprimento da pena no Brasil entrou na pauta do STJ, Robinho chegou a publicar um vídeo em suas redes sociais no qual mostra fotos e prints que, segundo ele, comprovariam sua inocência em relação ao caso de estupro.

A corte não analisou se Robinho cometeu ou não o crime, mas apenas se ele deveria cumprir no Brasil a pena à qual foi condenado na Itália.

LINHA DO TEMPO

Janeiro.2013
Segundo acusação, Robinho e cinco amigos praticam “violência sexual em grupo” contra uma jovem albanesa em uma boate de Milão

Novembro.2017
Robinho é condenado pela Justiça italiana em primeira instância a nove anos de prisão

Dezembro.2020
Ex-jogador é condenado em segunda instância na Itália

Janeiro.2022
Robinho é condenado na terceira e última instância da Justiça italiana

Fevereiro.2023
Itália solicita ao governo brasileiro que o ex-jogador cumpra sua pena no Brasil

Março.2024
STJ forma maioria para que Robinho cumpra a pena imposta pela Justiça italiana no Brasil. Ex-jogador é preso em Santos

Leia mais: ‘A mina estava extremamente embriagada’, diz Robinho em áudio usado pela Justiça da Itália

(*) Com informações da Folhapress